Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado neste sábado (21/9/24), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se ilumina de verde.
O Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo Mineiro, poderá ser visto com essa cor entre sexta-feira (20) e domingo (22).
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei Federal 11.133, de 2005, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da inclusão social dessas pessoas.
Mas a principal norma garantidora de direitos viria somente dez anos depois.
Em 2015, entrou em vigor a Lei Federal 13.146, mais conhecida como Lei Brasileira da Inclusão, que consolidou princípios como combate à discriminação, garantia de atendimento prioritário e acessibilidade.
A ALMG, que tem uma Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e já aprovou diversas leis para beneficiar esse segmento populacional, também se mobiliza na busca de maior inclusão social.
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Por meio do programa Laços de Consciência, são desenvolvidas ações de sensibilização sobre este e outros temas relacionados ao bem-estar dos mineiros.
Além disso, neste ano o Parlamento Mineiro passou a ter atuação ativa voltada para a inclusão, ao contratar pessoas com deficiência intelectual.
As contratações foram viabilizadas por meio de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Com a metodologia de emprego apoiado, os jovens são treinados diretamente nos seus postos de trabalho, que recebem adaptações para o adequado cumprimento das tarefas.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
