Artigo elaborado em pesquisa na UNIVALE é citado como referência em relatório do CNJ

Por Thiago Ferreira Coelho

Parte de uma pesquisa do Observatório Interdisciplinar do Território (Obit), um laboratório vinculado ao mestrado da UNIVALE em Gestão Integrada do Território (GIT), o artigo “Desastre, poder e conflitos na Bacia do Rio Doce: da Fundação Renova ao Acordo de Repactuação” analisa a reparação pelos danos causados após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana. O texto produzido na UNIVALE foi citado como referência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Ações coletivas no Brasil – Processamento, julgamento e execução”.

O artigo é de autoria dos professores Haruf Salmen Espíndola e Diego Jeangregório Martins Guimarães, e das à época alunas com bolsas de iniciação científica, Iesmy Elisa Gomes Mifarreg Alves (atualmente mestra pelo GIT) e Natália Moreira Ferreira (do curso de Engenharia Civil). “O artigo faz uma análise sobre a reparação integral na Bacia do Rio Doce, implementada depois do desastre das mineradoras Samarco, Vale e BHP. Essa análise é produto de uma reflexão de longo tempo”, afirmou o professor Diego Jeangregório.

A inclusão do artigo elaborado no Obit/GIT entre as referências do CNJ em seu relatório sobre ações coletivas no Brasil, avalia Diego, consolida a UNIVALE como uma das grandes instituições que se dedicam à questão da reparação integral dos danos decorrentes do desastre da mineração. O pesquisador salienta que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) classifica a mineração como um dos temas prioritários para pesquisas em Minas Gerais.

“Existe um microssistema jurídico de tutela coletiva, e dentro desse microssistema existe a questão dos processos estruturais, ou dos conflitos estruturais. Que é o caso da Bacia do Rio Doce, um conflito estrutural completamente inédito. Dentro dessa análise sobre as ações coletivas no Brasil, e dentro dos processos estruturais, o CNJ se dedicou a identificar como essa reparação integral na Bacia do Rio e Doce vem se materializando juridicamente. Nosso artigo foi inserido com uma série de reflexões, comparando o modelo de reparação anterior estabelecido lá nos primeiros dez anos após o desastre, e fazendo uma análise sobre a implementação dessa reparação, buscando construir soluções para esse grande desafio, que é a mineração aqui no estado de Minas Gerais”, declarou Diego.