Baixos salários, assédio moral, adoecimento mental. Esta é a triste realidade de muitos profissionais da assistência social, relatada pelos participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (26/9/25) pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Para mudar essa realidade, a categoria busca organizar um sindicato próprio, de modo a fortalecer a luta pela reivindicação de seus direitos. Os assistentes sociais contam com conselhos regionais, mas, na década de 1980, optaram por se filiar aos sindicatos organizados por ramo de atividade, que congregam os trabalhadores conforme a sua área de atuação, como saúde e educação.
Para a assistente social Berenice Dias Pinto, a criação do sindicato próprio será importante para garantir a representação dos interesses da categoria em um cenário de desafios crescentes nas políticas públicas e de precarização das relações de trabalho. Ela integra uma comissão que recolhe assinaturas dos profissionais para a instituição do sindicato.
“Nossa comissão foi iniciada em agosto de 2024 e surgiu da necessidade de termos um sindicato da nossa categoria. Muitos sindicatos de ramo não estavam nos representando e nós estamos aí com a precarização do nosso trabalho, o adoecimento dos nossos colegas e várias situações de assédio moral.”
Berenice Dias Pinto - Membro da Comissão de Criação do Sindicato dos Assistentes Sociais
Segundo Berenice Dias Pinto, Minas Gerais tem 21.800 assistentes sociais. Desse total, 42% são servidores públicos concursados e outros 30% têm contratos precários de trabalho. A categoria também reclama dos baixos salários. Alguns profissionais chegam a receber menos que um salário-mínimo. Outros precisam se submeter a dois vínculos empregatícios e reclamam das más condições de trabalho.
Este é o caso de Juneo Boas, que trabalha nas prefeituras de Pirapora e Buritizeiro, no Norte de Minas. Ele contou que faz atendimentos a famílias em situação de extrema vulnerabilidade. Em seu trabalho, não conta com computador nem com carro para fazer visitas domiciliares. Para mudar essa realidade, ele defendeu a vinculação de orçamento mínimo para a assistência social, assim como já existe para a saúde e a educação.
Em Sete Lagoas (Região Central do Estado), a situação não é muito melhor, segundo Rute Alves de Lima, que atua no Ambulatório LGBT. Ela contou que os profissionais do serviço social enfrentam sobrecarga de funções, falta de estrutura para trabalhar e precarização de vínculos empregatícios. As más condições de trabalho geram frustração e adoecimento mental dos assistentes sociais, de acordo com ela.
Já Tatiane de Menezes Bezerra reclamou das condições de trabalho nos núcleos de acolhimento educacional, onde os assistentes sociais atuam dentro das escolas para promover um ambiente mais inclusivo. Ela contou que as equipes não contam com custeio para transporte e alimentação. Alguns profissionais chegam a pedir carona para se deslocar para escolas rurais.
Diante dessa realidade, os assistentes sociais têm uma pauta de reivindicações. A categoria cobra a aprovação do piso salarial nacional de R$ 5.500, a garantia de melhores condições de trabalho e o cumprimento da jornada laboral de 30 horas semanais, conforme previsto na Lei Federal 12.317, de 2010.
Como lembrou a presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais, Margareth Alves Dallaruvera, esses profissionais são essenciais para a garantia de direitos para os segmentos mais vulneráveis da população.
“Nós não somos as moças boazinhas que fazem caridade. Nós atuamos nos territórios para garantir a execução das políticas públicas”, afirmou.
Deputados apoiam reivindicações
A luta dos assistentes sociais por melhores condições de trabalho recebeu o apoio do deputado Betão (PT), que solicitou a realização da audiência pública. Na sua avaliação, a criação do sindicato próprio é essencial para organizar a atuação em defesa dos direitos da categoria.
Por meio de um depoimento gravado, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que também é assistente social, manifestou seu apoio aos profissionais e defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
