O Código Municipal de Meio Ambiente de Timóteo será avaliado em Audiência Pública que será realizada na próxima segunda-feira, 04/11, às 18h, no auditório da Prefeitura, no Paço Municipal.
De acordo com Wallace Carvalho Costa, subsecretário de Meio Ambiente, “Timóteo possui um código que data de 1991 e, por isso, a necessidade de atualização.
O documento vem sendo estudado e debatido com a finalidade de promover melhoria de aspectos legais da gestão pública”.
Ainda no mês de outubro foi apresentada à Câmara Municipal uma minuta que tratou sobre licenciamento, fiscalização e educação ambiental.
No próximo dia 04/11, serão apresentadas sugestões e a conclusão do documento final para que o projeto de lei seja encaminhado ao Legislativo Municipal, sendo submetido à apreciação dos vereadores.
O Código de Meio Ambiente tem como objetivo proteger os recursos naturais, evitar possíveis danos à natureza ou mesmo promover a preservação da biodiversidade.
No Código estão inseridas um conjunto de leis que podem impactar o nosso ecossistema, servindo como importante instrumento para balizar as ações nesta área, tanto na aplicação de multas quanto na preservação e recuperação ambiental.
Fonte : PMT
