O Ministério Público promoveu, na manhã desta quinta-feira (24), no auditório do Anexo I da Prefeitura (Fadivale), uma audiência pública sobre a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, que vai nortear a atuação do poder público, da sociedade civil e dos demais órgãos de proteção social para garantir o desenvolvimento pleno e saudável de crianças de 0 a 6 anos. A audiência foi realizada em conjunto com a Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e teve a participação de entidades.
O prefeito de Valadares, André Merlo, esteve presente na audiência pública e comentou sobre a criação do Plano Municipal da Primeira Infância, como uma diretriz que vai garantir mais bem-estar e um futuro promissor para as crianças.
“Essa idade, do nascimento até os seis anos, é muito importante para a formação de qualquer pessoa e já temos várias políticas públicas sendo desenvolvidas, mas que funcionam de uma forma desintegrada. Com a elaboração do plano, essas ações vão ‘conversar entre si’. Então, estamos aqui dando uma atenção especial para essa faixa etária. A gente quer deixar esse legado para as nossas crianças e vamos trabalhar por isso até o final do nosso mandato”, disse o prefeito.
A promotora de Justiça na área da Infância e Juventude, Mariana Cristina Diniz dos Santos, comentou que a audiência é uma forma de trazer a sociedade valadarense para as discussões e apresentar propostas, e ainda comentou sobre a importância da elaboração do plano como sendo uma política de estado com força de lei.
“Esse plano é construído e depois proposto junto ao Poder Legislativo a fim de que efetivamente se torne uma lei. Essa lei vai assegurar uma série de direitos às crianças desse município. Isso vai, de uma certa forma, influenciar na construção das peças orçamentárias, vai assegurar direitos que devem ser resguardados. Então, o que for construído nesse plano tem que ser respeitado, observado e atendido por todos os governantes que venham suceder a atual administração”, disse a promotora.
Formação do cidadão
Como psicóloga de formação, a secretária municipal de Assistência Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosenery Pimentel, comentou sobre o processo de formação da pessoa e enfatizou a responsabilidade da sociedade civil.
“Essa audiência pública é justamente para ouvir a sociedade. Mesmo com a participação do poder público na criação do plano, a sociedade civil também precisa estar engajada, dando sua contribuição. Afinal, a defesa dos direitos da criança é tarefa da sociedade como um todo, da família, das instituições, da escola. De zero a 6 anos, é o momento da formação da personalidade do sujeito. Então, é extremamente importante investir nessa fase para a formação do adulto de amanhã”, destacou a secretária.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
