Mais um passo foi dado rumo a um serviço de limpeza, coleta e transbordo mais adequado e eficiente para Valadares.
Na noite de ontem (21) aconteceu a audiência pública sobre a concessão dos serviços públicos de manejo e gestão integrada de resíduos sólidos domiciliares e limpeza urbana, por meio da plataforma virtual Zoom.
A audiência pública trouxe detalhes do edital e, de forma transparente, apresentou todo o projeto proposto para o manejo de resíduos sólidos da cidade, abrindo espaço para os participantes se manifestarem e tirar dúvidas.
Vale lembrar que para participar da audiência com possibilidade de manifestação oral, os interessados realizaram uma inscrição prévia.
No entanto, para assistir a audiência e enviar questionamentos por escrito ou por e-mail, não necessitava de prévia inscrição.
Com as exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Município buscou a alternativa mais vantajosa que o possibilitasse cumprir tais exigências, e, assim, optou por uma Concessão dos Serviços Públicos de Manejo Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Domiciliares e Limpeza Urbana de Governador Valadares.
Dentre os principais desafios enfrentados pelo município no que diz respeito ao manejo de resíduos sólidos está o fechamento da unidade de transbordo e recolocação dos catadores que trabalham na área, fornecendo subsídio e melhores condições de trabalho; a necessidade de aumento da coleta seletiva; a cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) e a necessidade de receitas para pagamento dos serviços e melhoria da qualidade de execução. Só para se ter uma ideia, atualmente a inadimplência em relação à cobrança da TRS é de 36%.
Com a concessão, dentre os investimentos previstos está a construção de mais 17 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), recuperação da área do antigo aterro controlado e atual transbordo, construção de nova unidade de triagem, reforma das duas cooperativas existentes e construção de novo transbordo. Está prevista também a participação social, que envolve a execução de um diagnóstico social dos catadores individuais e das associações, fim do uso da área de transbordo (em até seis meses), transição dos catadores individuais para a nova unidade de triagem/associação de catadores, implantação de um programa de Educação Ambiental em conjunto com a Prefeitura, além de diversas outras melhorias.
A concessão terá um prazo de 30 anos e ao longo desse prazo, o valor economizado será de R$ 49.155.204,60.
Vale lembrar que o processo de concessão envolve várias etapas. Até o momento o Município já concluiu as etapas de elaboração de estudos; consulta pública dos editais e seus anexos e agora a realização da audiência pública do edital e seus anexos.
O próximo passo será a licitação e, por fim, a contratação da empresa vencedora. A licitação será realizada na modalidade concorrência, utilizando o critério de julgamento “técnica e preço”.
Os interessados em realizar questionamentos sobre o assunto têm até às 18h do dia de hoje (22) para enviar a sua dúvida para o e-mail residuossolidos@valadares.mg.gov.br.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
Foto: Divulgação PMGV
