por Sabrina Dias Costa
Avaliar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e discutir a aplicação dos recursos do Fundeb. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pela Câmara de Timóteo, na última quarta-feira (24/09). O debate foi convocado pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Diogo.
Durante a abertura do evento, o vereador, que presidiu a sessão, disse que a audiência cumpre o disposto na Lei nº 3.429/2015, que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME) de Timóteo. “Em seu art. 5º, a lei fala que a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”, ressaltou Professor Diogo.
O parlamentar destacou também o momento oportuno da realização da audiência, tendo em vista que ainda este ano será discutido o Plano Plurianual (PPA), que define as diretrizes para os próximos quatro anos.
“Este debate servirá de subsídio para a elaboração do próximo plano decenal. Não é possível discutir uma nova proposta sem antes avaliar o que funcionou ou não funcionou na atual. Precisamos adaptá-la à realidade de nossa cidade”, defendeu.
Resultados
A secretária municipal de Educação, France Jane Araújo Pereira apresentou os resultados apontados pela comissão de monitoramento e avaliação do PME, quanto ao cumprimento das 20 metas e 36 indicadores levantados. Entre os avanços na educação infantil, destaque para o percentual (100%) de crianças de 4 e 5 anos frequentando a escola.
Com relação ao ensino fundamental, os dados são positivos: 100% das crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estão na escola. Já o percentual das pessoas com 16 anos que concluíram pelo menos essa etapa da vida escolar foi de 94,2%. Sobre as metas de alfabetização, de acordo com o relatório, o percentual de crianças do 3º do ensino fundamental em nível de proficiência em leitura, de acordo com a avaliação nacional de alfabetização foi 70%; esse percentual foi um pouco maior na avaliação de proficiência em escrita: 70,3%
Por outro lado, o relatório demonstrou que algumas metas ainda não foram alcançadas, como, por exemplo, a escolaridade média entre a população de 18 a 29 anos, que é de 10,1 anos, aquém dos 12 anos propostos. Outro dado negativo foi quanto ao número de escolas municipais de Timóteo que contam, em sua infraestrutura, com biblioteca: em apenas 25% das instituições os alunos têm acesso a esse espaço.
Valorização
O vereador Fabiano Ferreirah, que esteve presente à sessão, questionou sobre a viabilidade de mecanismos de incentivo de alunos e professores.
“Não sei se há estudos que comprovem a eficácia, mas sinto falta de bonificações para quem se destaca em exames nacionais, como o Enem e Olimpíadas, como forma de estimular nossos estudantes. Também precisamos pensar com urgência no plano de carreira do magistério.Não há como falar de educação de qualidade sem valorização dos profissionais”, defendeu.
Em resposta, a secretária de Educação adiantou que a Administração Municipal planeja investir na compra de novos computadores, equipar bibliotecas escolares com acervo atualizado e premiar educadores e estudantes que se destacarem.
“Temos desafios enormes. São 21 escolas e todas necessitam de melhorias. Mas estamos empenhados em valorizar os profissionais e fortalecer a rede municipal de ensino”, garantiu.
Fundeb
Além da avaliação das metas do Plano Municipal de Educação, a audiência também tratou da aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que financia toda a educação básica, da creche ao ensino médio. De acordo com os dados apresentados, a execução do fundo está dentro do previsto e o município tem garantido o cumprimento do percentual mínimo previsto na Constituição Federal.
