A Câmara Municipal de Manhuaçu recebeu durante esta quarta-feira (01/10) o 2º Encontro de Vereadores da Região do Caparaó. No evento, foram ministradas palestras sobre as funções do legislativo e a importância da aquisição de conhecimento no parlamento. O encontro foi realizado por meio de parceria entre o poder legislativo de Manhuaçu, Escola do Legislativo da câmara, Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
As conferências ficaram a cargo do professor Guilherme Wagner Ribeiro, doutor em Ciências Sociais, mestre em Educação, graduado em Direito, consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo da assembleia desde 2000. O evento aconteceu no anfiteatro Vereador Camilo Felipe Nacif nos períodos da manhã e da tarde.
O diretor geral da câmara, Senisi Rocha, abriu o evento dando as boas vindas aos participantes. Para compor a mesa, ele chamou a presidente do legislativo, vereadora Rose Mary, o vice-prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer, o professor Guilherme e o assessor do deputado federal Mário Heringer, Márcio Gerard.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, Senisi Rocha destacou em sua fala a importância do trabalho dos vereadores de legislar com responsabilidade e de fiscalizar com ética. Nailton Heringer ressaltou a “nobreza” da atuação dos legisladores e a significância de se criar um polo de discussões na região para torná-la ainda mais relevante.
Em sua intervenção, Márcio Gerard disse considerar as câmaras municipais as “maiores escolas públicas” do Brasil e enfatizou a atuação dos vereadores como aqueles que “costuram acordos” na sociedade
A presidente da Câmara de Manhuaçu, Rose Mary, lembrou que neste dia 1º de outubro comemorou-se o Dia do Vereador, instituído pela lei federal 7.212, de 11 de julho de 1984. Ela parabenizou os vereadores presentes no encontro e descreveu a função como um compromisso social que vai além de legislar e fiscalizar.
“O vereador é um mediador da saúde, da educação, das obras. Sou grata de estar vereadora. Sou grata a cada voto e confiança por estar trabalhando para nossas pessoas, para nosso município”, disse. Em seguida, Rose Mary leu uma mensagem que acrescentava que a função parlamentar é uma oportunidade de “servir a comunidade” e de tornar a “cidade mais justa e inclusiva”.
Palestras
Depois das falas dos integrantes da mesa, o professor Guilherme Wagner Ribeiro ministrou a palestra “As Funções do Poder Legislativo”. Ele traçou um histórico dessas funções remetendo à Idade Média e abordou a dimensão da representação na sociedade e o fato de ela estar ligada à comunicação de suas ações.
Na parte da tarde, Senisi Rocha presenteou as vereadoras que compõem mesas diretoras em suas câmaras com exemplares do livro
“As funções do parlamento na contemporaneidade”, dos autores Bernardo Motta Moreira e José Alcione Bernardes Júnior. As publicações, oferecidas pelo professor Guilherme, foram entregues a Rose Mary, presidente da Câmara de Manhuaçu, a Márcia Vargas de Faria, presidente do legislativo de Pocrane, e a Jéssica da Silveira e Silva Rodrigues, vice-presidente da Câmara de Caratinga.
Em seguida, Ribeiro tratou do tema “Parlamento: um poder que aprende”. Na exposição, ele abordou a necessidade de o vereador adquirir conhecimento como forma de melhor desenvolver sua atividade. O consultor da ALMG lembrou que essa busca por informações começa com o exercício do questionamento, como perguntas feitas aos eleitores, aos assessores e aos representantes do poder executivo.
Guilherme Wagner Ribeiro registrou ainda que na sociedade contemporânea, que se destaca pela complexidade, adquirir novos conhecimentos como o manejo da Inteligência Artificial (IA), tecnologia que simula as funções cognitivas humanas no ambiente virtual, se torna imprescindível. “Não tem como não aprender a IA, mas deve-se usar os princípios éticos, e informar que fez o uso dela”, afirmou.
O professor ainda elencou como elementos importantes nesta busca pelo conhecimento no legislativo aspectos como exigir do poder executivo a fundamentação de seus projetos, realizar uma boa fase de discussão antes da votação das proposições e o papel da consultoria dos assessores parlamentares.
Ao final da palestra, o assessor jurídico legislativo da Câmara Municipal, Lucas Lima, esclareceu como funciona em Manhuaçu o processo das emendas impositivas a que os vereadores têm direito de solicitar do executivo. Estas emendas permitem aos vereadores destinar parte do orçamento municipal para áreas específicas, como a saúde.
Durante todo o evento, vereadores e assessores de várias cidades da região do Caparaó puderam tirar dúvidas com o palestrante. O encontro registrou a presença de participantes de 17 municípios. Estiveram representadas cidades como Conceição do Ipanema, Matipó, Mutum, Pedra Bonita, Simonésia, Santa Margarida e Alto Caparaó.
por Câmara Municipal de Manhuaçu
Fotos: Divulgação Câmara Municipal de Manhuaçu
