A Câmara Municipal de Manhuaçu recebeu durante esta quarta-feira (01/10) o 2º Encontro de Vereadores da Região do Caparaó. No evento, foram ministradas palestras sobre as funções do legislativo e a importância da aquisição de conhecimento no parlamento. O encontro foi realizado por meio de parceria entre o poder legislativo de Manhuaçu, Escola do Legislativo da câmara, Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
As conferências ficaram a cargo do professor Guilherme Wagner Ribeiro, doutor em Ciências Sociais, mestre em Educação, graduado em Direito, consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo da assembleia desde 2000. O evento aconteceu no anfiteatro Vereador Camilo Felipe Nacif nos períodos da manhã e da tarde.
O diretor geral da câmara, Senisi Rocha, abriu o evento dando as boas vindas aos participantes. Para compor a mesa, ele chamou a presidente do legislativo, vereadora Rose Mary, o vice-prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer, o professor Guilherme e o assessor do deputado federal Mário Heringer, Márcio Gerard.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, Senisi Rocha destacou em sua fala a importância do trabalho dos vereadores de legislar com responsabilidade e de fiscalizar com ética. Nailton Heringer ressaltou a “nobreza” da atuação dos legisladores e a significância de se criar um polo de discussões na região para torná-la ainda mais relevante.
Em sua intervenção, Márcio Gerard disse considerar as câmaras municipais as “maiores escolas públicas” do Brasil e enfatizou a atuação dos vereadores como aqueles que “costuram acordos” na sociedade
A presidente da Câmara de Manhuaçu, Rose Mary, lembrou que neste dia 1º de outubro comemorou-se o Dia do Vereador, instituído pela lei federal 7.212, de 11 de julho de 1984. Ela parabenizou os vereadores presentes no encontro e descreveu a função como um compromisso social que vai além de legislar e fiscalizar.
“O vereador é um mediador da saúde, da educação, das obras. Sou grata de estar vereadora. Sou grata a cada voto e confiança por estar trabalhando para nossas pessoas, para nosso município”, disse. Em seguida, Rose Mary leu uma mensagem que acrescentava que a função parlamentar é uma oportunidade de “servir a comunidade” e de tornar a “cidade mais justa e inclusiva”.
Palestras
Depois das falas dos integrantes da mesa, o professor Guilherme Wagner Ribeiro ministrou a palestra “As Funções do Poder Legislativo”. Ele traçou um histórico dessas funções remetendo à Idade Média e abordou a dimensão da representação na sociedade e o fato de ela estar ligada à comunicação de suas ações.
Na parte da tarde, Senisi Rocha presenteou as vereadoras que compõem mesas diretoras em suas câmaras com exemplares do livro
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“As funções do parlamento na contemporaneidade”, dos autores Bernardo Motta Moreira e José Alcione Bernardes Júnior. As publicações, oferecidas pelo professor Guilherme, foram entregues a Rose Mary, presidente da Câmara de Manhuaçu, a Márcia Vargas de Faria, presidente do legislativo de Pocrane, e a Jéssica da Silveira e Silva Rodrigues, vice-presidente da Câmara de Caratinga.
Em seguida, Ribeiro tratou do tema “Parlamento: um poder que aprende”. Na exposição, ele abordou a necessidade de o vereador adquirir conhecimento como forma de melhor desenvolver sua atividade. O consultor da ALMG lembrou que essa busca por informações começa com o exercício do questionamento, como perguntas feitas aos eleitores, aos assessores e aos representantes do poder executivo.
Guilherme Wagner Ribeiro registrou ainda que na sociedade contemporânea, que se destaca pela complexidade, adquirir novos conhecimentos como o manejo da Inteligência Artificial (IA), tecnologia que simula as funções cognitivas humanas no ambiente virtual, se torna imprescindível. “Não tem como não aprender a IA, mas deve-se usar os princípios éticos, e informar que fez o uso dela”, afirmou.
O professor ainda elencou como elementos importantes nesta busca pelo conhecimento no legislativo aspectos como exigir do poder executivo a fundamentação de seus projetos, realizar uma boa fase de discussão antes da votação das proposições e o papel da consultoria dos assessores parlamentares.
Ao final da palestra, o assessor jurídico legislativo da Câmara Municipal, Lucas Lima, esclareceu como funciona em Manhuaçu o processo das emendas impositivas a que os vereadores têm direito de solicitar do executivo. Estas emendas permitem aos vereadores destinar parte do orçamento municipal para áreas específicas, como a saúde.
Durante todo o evento, vereadores e assessores de várias cidades da região do Caparaó puderam tirar dúvidas com o palestrante. O encontro registrou a presença de participantes de 17 municípios. Estiveram representadas cidades como Conceição do Ipanema, Matipó, Mutum, Pedra Bonita, Simonésia, Santa Margarida e Alto Caparaó.
por Câmara Municipal de Manhuaçu
Fotos: Divulgação Câmara Municipal de Manhuaçu
