Justiça

terça-feira 13, maio 2025

Defensoria Pública de Minas Gerais presta atendimento gratuito para pedidos de indenização pelo PID

terça-feira 13, maio 2025

Prorrogadas até 16/5 as inscrições do Mutirão das Famílias e Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento que a DPMG promoverá no Serro

segunda-feira 12, maio 2025

Faltam poucos dias para solicitar a antecipação do AFE

sexta-feira 9, maio 2025

DPMG realizará Mutirão das Famílias e Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento no Serro. Inscrições se encerram na terça-feira (13/5)

quinta-feira 8, maio 2025

Programa Indenizatório Definitivo (PID) avança com mais de 200 mil requerimentos apresentados

quinta-feira 8, maio 2025

DPMG conquista decisão favorável no STF e anula condenação de assistido acusado de furtar uma peça de salame

terça-feira 6, maio 2025

Termina em breve prazo para ingressar no Programa Indenizatório Definitivo (PID)

quarta-feira 30, abril 2025

Samarco tira dúvidas sobre o PID com advogados

terça-feira 29, abril 2025

Defensoria Pública de Minas Gerais ajuíza ACP contra associação por descontos indevidos em benefícios previdenciários

terça-feira 29, abril 2025

Justiça homologa decisão da Defensoria Pública e dos Ministérios Públicos e para início imediato para projetos sociais do Anexo 1.1

segunda-feira 28, abril 2025

Faltam menos de 30 dias para fechamento para a plataforma do PID

sexta-feira 25, abril 2025

DPMG realizará Mutirão das Famílias e Mutirão de Conversão Estável em Casamento no Serro. Inscrições vão até 13/5

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