Na manhã desta terça-feira (13), no auditório da Prefeitura, aconteceu a audiência pública para entrega de 15 títulos de regularização fundiária rural pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), gestora e executora do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural (RFR).
Em sua fala, o prefeito Coronel Sandro pediu desculpas aos contemplados pelo atraso de anos no processo de regularização.
“Hoje, finalmente, vocês estão recebendo o título de suas terras – e lamento que tenha demorado tanto. Isso é muito importante porque, quem tem apenas a posse, não usufrui completamente de sua propriedade e seus direitos. Fico feliz por estar aqui hoje entregando esses títulos e espero que ainda em vida eu possa vivenciar a concessão para todos aqueles que ainda não a receberam”, declarou.
“A regularização fundiária nada mais é do que fornecer o documento que torna o ocupante de terras devolutas dono de fato e de direito de sua propriedade, o que abre um horizonte de oportunidades, como acesso a linhas de crédito bancário e segurança jurídica, por exemplo”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares.
Tatiana Mafaldo, analista da SEAPA, destacou a importância da ocasião e disse que “este é o momento mais esperado do processo de regularização: a entrega do título que confere a posse aos proprietários de terras. A partir de hoje, eles já podem ir ao cartório e registrar o documento, que oferece uma série de vantagens e acesso a políticas públicas disponibilizadas pelo governo”.
Otacílio Nunes da Silva, do distrito de Córregos do Bernardo, e esperou nada menos que 12 anos para ter sua terra regularizada.
“Receber esse título representa o nascimento do produtor rural. Estou na atividade há mais de 20 anos e este é um sonho que se realiza porque agora vou poder regularizar minhas atividades em meu próprio nome”, contou o produtor de leite e mandioca.
Compuseram o dispositivo do cerimonial: prefeito Coronel Sandro; secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Guilherme Castro; analista da SEAPA, Tatiana Mafaldo; vereador Ademar do Turmalina; coordenador técnico regional da Emater, Ronaldo Hott de Paula; secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Robert Nogueira; e ouvidor municipal, José Maria Coelho.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
