Quando a orientação, o diálogo e a conscientização não conseguem alcançar os resultados esperados, uma alternativa pode ser mais viável quando o assunto é o descarte correto de lixo e a preservação do meio ambiente: medidas mais severas aos infratores.
Essa política de “tolerância zero” adotada pela Prefeitura de Valadares é justificada em números. De janeiro até essa terça-feira, 29 de julho, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos já realizou 10 intervenções de limpeza numa área de descarte irregular na Rua Manga, no bairro Floresta, sendo as últimas nos dias 5 de junho, 23 de junho e 14 de julho. O mesmo se repete na área próxima à Açucareira, com 10 limpezas; e também na Feira da Paz, com 7 intervenções.
Vale destacar que cada uma dessas limpezas tem um custo operacional com caminhões e pá carregadeiras de R$ 13.200,00 aos cofres públicos, sem contar o pagamento realizado aos operadores dos maquinários. Ou seja, só neste ano já foram gastos cerca de R$ 132 mil nas limpezas de descarte irregular na Rua Manga, outros R$ 132 mil, na Açucareira; e R$ 92,4 mil na Feira da Paz. Valores que poderiam estar sendo investidos em outras áreas da administração pública.
Flagrante
No dia 25 de julho, por meio de uma denúncia anônima, com fotos e vídeos que comprovaram a prática, os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente conseguiram identificar e autuar o proprietário de uma caminhonete que realizou descarte irregular no bairro Floresta. O valor da autuação foi de 1.383,86 UFIR (Unidade Fiscal de Referência), que corresponde a R$ 6.575,41.
Fiscalização in loco
Na manhã desta terça-feira (29), a Prefeitura, por meio das secretarias de Obras e Serviços Urbanos e Meio Ambiente, promoveu limpeza e uma ação conjunta de conscientização em áreas de descarte irregular, com a presença da Polícia Militar de Meio Ambiente. Na ocasião, foram instaladas placas indicativas de proibição do descarte.
O prefeito Coronel Sandro participou dos trabalhos e fez um alerta às pessoas que insistem em permanecer na ilegalidade.
”Nós estamos instalando as placas educativas em aproximadamente 50 locais de descarte irregular, porque agora é ‘tolerância zero’ contra quem faz isso. Nós identificamos que aqui no bairro Floresta se trata de um lote particular. O proprietário vai ser notificado e incluído na ação de ressarcimento, uma vez que o município, ao invés de poder usar os recursos em saúde e educação, por exemplo, tem que usá-lo em limpeza por causa da irresponsabilidade de gente que joga lixo no lugar errado”, asseverou o prefeito.
O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Robert Nogueira, comentou sobre os transtornos que as ações ilegais trazem para o município.
“Esse é um problema grave que temos acompanhado desde o início da gestão. Tanto a parte logística, quanto operacional são afetadas, uma vez que as equipes, que poderiam estar atuando em outras regiões da cidade, precisam realizar esse retrabalho. Financeiramente também é um problema. Hoje, gastamos cerca de R$ 500 mil por mês para limpar todos esses pontos de descarte. Ao final do ano, isso representa cerca de R$ 6 milhões que poderíamos estar usando para construir creches ou postos de saúde. Então, a população precisa se conscientizar”, disse.
Na Feira da Paz, numa área bem próxima ao Rio Doce, o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Castro, explicou as consequências legais do despejo irregular de lixo e também os impactos para o meio ambiente.
“De acordo com a legislação ambiental, quem comete essa ação está sujeito a infrações administrativas. Obrigatoriamente, a Prefeitura comunica ao Ministério Público e isso torna-se também um processo. Além disso, o infrator pode responder civilmente, tendo que ressarcir o Município por todos os gastos com o recolhimento desse resíduo e também com os danos ambientais que porventura causar. Além disso, o dano ambiental da disposição irregular de resíduo perpetua por inúmeros anos. Isso altera a qualidade do solo, polui recursos hídricos, como o próprio Rio Doce, porque as chuvas carregam tudo isso para o rio. Sem contar que altera a dinâmica visual confortável que a sociedade tem com um ambiente urbano ordenado”, explicou o secretário.
Ecopontos – Pontos de Entrega Voluntária
Atualmente, o município possui dois pontos de entrega voluntária para o descarte correto de resíduos, os Ecopontos, que ficam nos seguintes endereços:
Bairro Santos Dumont: Rua Israel Pinheiro, em frente ao número 668;
Bairro Turmalina: Rua Mogno, esquina com a Rua Doze
.Jornalista: Anderson Damasceno
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
