por Marcius Túlio
Sempre que se fala em Democracia, chega-nos aos pensamentos divagantes que substancialmente perturbam o entendimento do termo e das peculiaridades que, enquanto regime político, implicam.
Nessa linha de pensamento, é imperioso identificar as tendências, os costumes e os sentimentos, o verdadeiro espírito de uma nação a ser tutelada por um regime, a ponto de se tornar um Estado soberano.
Nenhuma novidade as definições catedráticas estabelecidas ao longo da História, sobre os conceitos arquitetônicos que estruturam esse ou aquele regime político, os exemplos contundentes são por demais suficientes nesse sentido.
Focando exclusivamente nos regimes democráticos, outros modelos não me interessam, é também imperioso entender e internalizar, como dogmas, os princípios fundamentais que norteiam e consolidam uma Democracia.
Concebida pela etimologia da palavra, do grego, “Demokratia”, onde “demos, povo + Kratia, força, poder”, a democracia vem sendo interpretada de forma deturpada de modo a atender interesses diversos ao seu original sentido, permitindo verdadeiras “heresias” políticas e jurídicas em seu nome, tal e qual as Cruzadas e a Santa Inquisição o fizeram em nome do Mestre Maior.
Assim, para o bom entendimento, ouso a elencar alguns princípios fundamentais, a estrutura conjuntural e inescusável de uma democracia:
_ Soberania Popular, o poder reside e emana do povo, diretamente ou por meio de seus representantes legais, eleitos pelo sufrágio universal;
_ Cidadania, onde todos os cidadãos e não “cidadões”, têm direitos e deveres e participam ativamente da vida política e social da maneira que melhor lhe aprouver, respeitada a lei;
_ Dignidade da Pessoa Humana, trata-se do princípio em que a pessoa humana e não o Estado, é o centro da organização social e política, tendo seus direitos e liberdades fundamentais respeitados, com a garantia justa do Estado;
_ Valores Sociais de Trabalho e da Livre Iniciativa, onde o trabalho e a livre iniciativa são valorizados como elementos essenciais para o desenvolvimento econômico, social e político, respeitados os direitos dos trabalhadores e a livre concorrência;
_ Pluralismo Político, princípio através do qual é permitida e respeitada a existência de diferentes ou divergentes partidos políticos e ideias, garantindo a liberdade de expressão,
de manifestação e a participação em eventos políticos de sua conveniência, respeitados os limites naturais e legais;
_ Participação Cidadã, a democracia se fortalece com a participação ativa e livre da população na vida política e social, desde que priorizados os interesses coletivos e sem privilégios exclusivos;
_ Liberdades Individuais, o direito à vida, ao livre arbítrio e às liberdades fundamentais de ir e vir, de se manifestar, de pensar e de usufruir do seu patrimônio, de interagir socialmente, ao trabalho honesto e à propriedade são garantias inseparáveis de uma democracia;
_ Igualdade, princípio que norteia a igualdade de oportunidades e de justiça, cabendo ao Estado, tão somente, políticas de incentivo e de promoções qualificantes, além de combater a discriminação de qualquer ordem.
Elencados, penso que esses princípios caracterizam uma Democracia plena, sem os quais, estaremos vivenciando uma realidade paralela, talvez imaginária, que entorpece nossa percepção.
Esses princípios não são alternativos nem tão pouco individuais, somente serão eficazes se aplicados em conjunto, harmonicamente, sem tropeços, sem arranjos, sob pena de fracasso.
Convém, portanto, o estabelecimento de um padrão comparativo sobre as ideias ou ideologias presente no nosso cotidiano, convém também, sobretudo, aguçar nossa percepção sobre posicionamentos políticos/partidários a que estamos expostos, sob a chancela de uma vacilante caricatura de Democracia.
Por minhas limitações, desconheço princípios democráticos antagônicos aos que elenquei, fruto de uma rápida consulta a obras a que tive acesso, portanto, não são conceitos meus.
Desconhecendo, não me atrevo a referenciá-los, caso existam, me sentirei imensamente honrado em partilhar com seus conhecedores.
Paz e Luz.
Marcius Túlio é Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais e analista político
