O Projeto de Lei (PL) 339/23, que tem o objetivo de garantir orientações para crianças e adolescentes quanto à exposição ao sol, já pode retornar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discussão e votação em 2º turno. Na quinta-feira (15/2/23), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde.
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A proposição é de autoria da deputada Nayara Rocha (PP). Na forma em que foi aprovada em 1º turno, ela acrescenta, entre as medidas a serem adotadas para prevenir as doenças associadas à exposição solar, a conscientização dos alunos das escolas estaduais sobre o câncer de pele, os fatores de risco e as formas de prevenção da doença.
O relator, deputado Arlen Santiago (Avante), lembra que a exposição solar em excesso e sem proteção é o principal fator de risco para o câncer de pele, que pode ser evitado com medidas simples, como o uso de filtro solar, chapéu e guarda-sol. Ele opinou pela aprovação do PL 339/23 sem novas alterações (na forma do vencido em 1º turno).
Selo vai reconhecer empresas comprometidas com o combate à obesidade
Também está pronto para o 2º turno em Plenário o PL 900/23, do deputado Coronel Sandro (PL), que cria o Selo Empresa Comprometida com a Prevenção e o Enfrentamento da Obesidade.
Esse selo será concedido às empresas que contribuam com ações e projetos relacionados ao enfrentamento da obesidade e do sobrepeso e incentivem a alimentação saudável de seus funcionários.
O projeto teve como relator o deputado Arlen Santiago, que opinou por sua aprovação na forma do vencido em 1º turno.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
