A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater a importância do Projeto de Lei (PL) 2.378/2024, que institui a política de incentivo à moda sustentável em Minas Gerais, nesta quarta-feira (8/10/25), às 16 horas. O encontro será no auditório do Palácio da Inconfidência.
De autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), p projeto de lei visa incentivar práticas sustentáveis na cadeia produtiva da moda, bem como, descarte adequado e reciclagem de resíduos têxteis, promover a moda circular e o uso de tecidos naturais e biodegradáveis. Também cria o selo de certificação para produtos têxteis sustentáveis.
Um dos principais objetivos da iniciativa é o de reduzir os impactos ambientais causados pela indústria têxtil que, na sua produção, requer grandes quantidades de água, produtos químicos e energia. A alta rotatividade da moda também é fator preocupante, já que promove um grande número de descarte de resíduos têxteis em aterros sanitários.
Segundo a deputada, na justificativa do projeto de lei, “muitas dessas roupas contêm fibras sintéticas que não se decompõem facilmente, contribuindo para a poluição plástica em nosso ecossistema”.
A política estadual para moda sustentável, ainda de acordo a proposição, “pode contribuir para a elevação da consciência dos consumidores sobre os impactos ambientais de suas escolhas de moda e incentivar práticas de consumo mais sustentáveis, como a compra de roupas de segunda mão, o reparo de roupas danificadas e o investimento em peças de alta qualidade e durabilidade”.
Para a discussão, já estão confirmadas Alice Libânia Santana Dias, superintendente de Resíduos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Makota Kisandembu Ifafémi Agboola, presidenta da Associação Nacional da Moda Afro-brasileira (Anamab); Antônio Fernando Batista dos Santos, coordenador do Curso de Moda da Fumec, entre outros convidados.
Estudo publicado pela Global Fashion Agenda, organização sem fins lucrativos, aponta que mais de 92 milhões de toneladas de resíduos têxteis foram descartados nos últimos anos. Esse é um dos fatores que asseguram à indústria da moda a segunda posição como a mais poluidora do mundo, perdendo apelas para a indústria petrolífera. A organização fez uma projeção de um aumento de 60%, ou mais de 140 milhões de toneladas desse resíduo nos próximos oito anos.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
