Seis indicados pelo governador Romeu Zema (Novo) para compor o Conselho Estadual de Educação (CEE) foram sabatinados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta quarta-feira (5/11/25).
Temas como uso da inteligência artificial (IA) na educação, aumento de doenças mentais entre estudantes, indicadores ruins do ensino médio e combate à violência contra as mulheres na escola pautaram questionamentos de parlamentares.
A Comissão Especial criada para analisar as indicações aprovou pareceres favoráveis a cada uma delas. Agora, já estão prontas para votação no Plenário, em turno único.
Foram aprovadas as seguintes indicações para o CEE:
- Indicação 67/24 – Raquel Soares de Amorim Santana
- Indicação 90/25 - Renato Lopes
- Indicação 91/25 - Ronilson Edelvan de Sales Caldeira
- Indicação 92/25 - Orlando André Almeida Graça
- Indicação 93/25 - Sandra Alves dos Reis
- Indicação 94/25 - Lucas Evêncio Soares Dutra
No começo da reunião, os indicados falaram sobre a própria formação e experiência profissional. Depois, eles foram interpelados pelos deputados Leonídio Bouças (PSDB), presidente da comissão e relator das indicações, Charles Santos (Republicanos), vice-presidente, e Ione Pinheiro (União).
Uso da IA na educação motiva questionamento
A primeira indicação analisada foi a de Lucas Evêncio Soares Dutra. Ele é graduado em administração pública pela Fundação João Pinheiro e letras pela PUC Minas. É mestre em administração pública pela Universidade do Minho e em ciências da educação pela Universidade do Porto, ambas em Portugal.
Tem expertise nas áreas de avaliação educacional, de financiamento da educação pública e de gestão escolar, tendo atuado como assessor de gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica na Secretaria de Estado de Educação (SEE). É servidor público concursado do Governo de Minas Gerais no cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental.
O deputado Charles Santos questionou Lucas Dutra sobre potencialidades e riscos do uso da IA na educação e sobre o papel do Conselho Estadual de Educação para regular o assunto.
De acordo com o indicado, enquanto órgão normativo, o conselho pode e deve atuar nesse sentido. Na opinião dele, a regulação da IA é necessária em âmbito estadual e federal.
“Precisamos garantir tanto que suas potencialidades adentrem na escola para potencializar processos de aprendizagem quanto de coibir seus aspectos negativos.”
Lucas Dutra - Indicado ao CEE
Os deputados analisaram em seguida a indicação de Raquel Soares de Amorim Santana. Graduada em pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e especialista em monitoramento e avaliação de políticas, projetos e programas pela Fundação João Pinheiro, ela coordena desde 2019 a avaliação da educação profissional do Senac Minas. Também atua na avaliação disgnóstica sobre a evasão no Estado.
A deputada Ione Pinheiro questionou sobre como o conselho pode atuar para conter o aumento de doenças mentais nas escolas.
Raquel Soares respondeu que o Conselho Estadual de Educação se atenta para o aluno de maneira integral. “É preciso trabalhar a saúde mental de estudantes de modo preventivo, envolvendo as famílias e redes de apoio como psicólogos e assistentes sociais”, afirmou.
Indicadores do ensino médio em foco
O indicado Renato Lopes abordou sua experiência com ensino médio. Foto: Alexandre Netto ALMG
Outra indicação analisada foi a de Renato Lopes. Bacharel em administração de empresas pelo Centro Universitário Newton Paiva, especialista em programa de formação em planejamento para implementação de políticas públicas e desenvolvimento do Ensino Médio pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper/SP) e mestre em educação pela Must University, Flórida (Estados Unidos), Renato Lopes tem atuado como gestor na área educacional como diretor de ensino médio estadual. Ele também já foi professor na Rede Sesi Minas
O deputado Leonídio Bouças perguntou ao indicado como o conselho pode colaborar para melhorar indicadores de estudantes do ensino médio como os relacionados ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “Estamos entre os últimos estados”, comentou.
De acordo com Renato Lopes, Minas já foi referência na educação no passado e, de fato, tem deixado a desejar no Pisa. Para ele, é preciso reverter a situação.
“No conselho, precisamos criar normativas para facilitar a organização do ensino de forma que a educação seja atrativa para os jovens e eles consigam ver a importância da construção da sua própria educação.”
Renato Lopes - Indicado ao CEE
Depois, os deputados sabatinaram Ronilson Edelvan de Sales Caldeira. Graduado em pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar e subdiretor de educação escolar e assistência social. Atua como supervisor escolar em escola no Bairro Salgado Filho, na Capital mineira.
Leonídio Bouças perguntou como a experiência do indicado em educação e segurança pública pode contribuir para melhorias na área a partir da atuação do conselho.
“Com essa experiência, percebo que, quando a escola se aproxima da comunidade, a comunidade passa a defender a escola. Dessa forma, a escola tem condição de se tornar um porto seguro e enfrentar conflitos”, disse.
Linguagem neutra e enfrentamento à violência contra a mulher
Também foi sabatinado Orlando André Almeida Graça. Ele é graduado em letras pelo UNI-BH, especialista em gestão de sistemas educacionais pelo Instituto Brasileiro de Formação (IBF) e mestrando em administração com ênfase em gestão da inovação pela Unihorizontes. Desde 2016, é diretor da Escola Estadual Afonso Pena, em Belo Horizonte.
Charles Santos perguntou sobre o posicionamento dele em relação à linguagem neutra. Conforme o indicado, a norma culta é a adequada para ser ensinada nas escolas, mas as instituições podem discutir a linguagem neutra, de modo a acompanhar as mudanças que ocorrem no Brasil e no mundo.
A última sabatina realizada foi com Sandra Alves dos Reis. Bacharel em direito e especialista em inspeção escolar, ela tem mais de dez anos de experiência em secretaria escolar, escrituração e regulamentação. Atua como analista de projetos educacionais na Gerência de Educação Básica da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
A deputada Ione Pinheiro perguntou como o CEE pode promover a pauta do enfrentamento à violência contra as mulheres nas escolas.
“Existe uma lei para a escola trabalhar de modo transversal a pauta da violência contra as mulheres. Enquanto órgão fiscalizador, o conselho pode atuar verificando se o projeto pedagógico da escola está contemplando o assunto.”
Sandra Alves - Indicada ao CEE
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
