A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, nesta quarta-feira (23/10/24), o aumento e a correção do valor de mamografias, biópsias e cirurgias oncológicas e a inclusão desses procedimentos no programa Valora Minas.
A iniciativa integra o Tema em Foco, uma das frentes de atuação do Assembleia Fiscaliza, que reúne as atividades de fiscalização de diversos órgãos do Estado e monitora a execução das políticas públicas.
O Tema em Foco consiste no monitoramento intensivo, por parte das comissões, de temas de políticas públicas.
A reunião desta quarta (23) será às 10 horas, no Plenarinho I, e atende a requerimento do deputado Arlen Santiago (Avante).
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Em audiência realizada pela Comissão de Saúde em julho deste ano sobre o acesso a mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado Arlen Santiago comparou a incidência e a letalidade do câncer de mama no Estado com a realização das mamografias de rastreio e de diagnóstico.
A relação, segundo ele, indicaria um abismo, condenando mulheres à morte quando sua única alternativa é recorrer ao SUS.
Ele também sugeriu uma nova tabela para pagamento de procedimentos, com incentivos para laudos mais rápidos e novas medidas para garantir a mobilidade dos pacientes e flexibilidade nos pagamentos.
O câncer de mama é o segundo tumor mais comum entre as mulheres, atrás apenas do câncer de pele, e o primeiro em letalidade.
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Política de Atenção Hospitalar
De acordo com o site da Secretaria de Estado de Saúde, o Valora Minas é a Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais que abarca as especificidades dos territórios e complexo hospitalar do Estado.
Sob o prisma da Rede de Atenção à Saúde, o Valora Minas tem como objetivo qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população, otimizando a alocação de recursos nas unidades de saúde.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
