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quinta-feira, 28 agosto, 2025

Concurso AGU terá autorização para chamar 207 excedentes

Advogado-Geral e MGI confirmam que haverá autorização para chamada de 207 excedentes do último concurso AGU. Confira a relação das vagas!
Após concurso, AGU terá vagas autorizadas para chamada de excedentes. Foto: Divulgação

Com informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida

A Advocacia-Geral da União (AGU) deve receber nos próximos dias uma autorização do Governo Federal para convocar mais de 200 candidatos excedentes do último concurso AGU, para os cargos de procurador e advogado.

Internamente, o aval já foi concedido para o provimento adicional de 207 aprovados. A expectativa agora é pela publicação da portaria com a assinatura da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Em julho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que todos os aprovados do último concurso seriam nomeados nos próximos dias, pois a intenção era iniciar o curso de formação em agosto.

As 207 vagas de excedentes serão distribuídas da seguinte forma:

  • 4 Procuradores Federais;
  • 103 Procuradores da Fazenda Nacional;
  • 100 Advogados da União.

É importante destacar que a portaria ainda não foi publicada, o que deve adiar o início do curso de formação, até então previsto para agosto.

“Estamos muito felizes em poder fazer esse anúncio. Contamos com vocês para fortalecer esse time de sucesso, que tem feito a diferença na vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse Jorge Messias.

Após concurso, AGU terá vagas autorizadas para chamada de excedentes. Foto: Divulgação

Aval para excedentes é confirmado pelo MGI

Apesar de ainda não ter sido publicada a portaria de autorização, a nomeação dos excedentes já está garantida pelo Ministério da Gestão e Inovação.

No site do Governo Federal, a tabela de autorizações e provimentos foi atualizada em agosto e já consta o aval da AGU para o provimento de 207 vagas, porém ainda sem o link da autorização, como ocorre em outros órgãos.

Tudo indica que a portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União a qualquer momento.

Qconcursos Folha Dirigida apurou nesta quinta-feira, 28, que os trâmites para as nomeações de excedentes avançaram, mas o processo ainda se encontra na Secretaria de Orçamento Federal (SOF) para o ateste orçamentário.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, praticamente todas as carreiras e órgãos devem ser contemplados, incluindo aqueles presentes no CNU 2024.

Concurso AGU: órgão solicita 265 novas vagas

A Advocacia-Geral da União também solicitou a abertura de um novo concurso público para a área jurídica, com 265 vagas. O pedido já foi encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação, órgão do Governo Federal responsável por autorizações de editais e provimentos de servidores.

De acordo com documento acessado pelo Qconcursos Folha Dirigida, as vagas solicitadas contemplam as seguintes carreiras:

  • Advogado da União: 81 vagas
  • Procurador Federal: 125 vagas
  • Procurador da Fazenda Nacional: 59 vagas

Para concorrer às carreiras acima, é necessário possuir nível superior em Direito. A remuneração inicial dos aprovados será superior a R$ 20 mil, incluindo salário e benefícios.

Embora o órgão tenha solicitado novos editais, os cargos ainda contam com o último concurso AGU, realizado em 2022, válido até maio de 2026. Isso permite ao órgão convocar candidatos aprovados em cadastro de reserva, enquanto a seleção estiver vigente.

O concurso anterior, organizado pelo Cebraspe, ofereceu 300 vagas para procuradores e advogados da União.

Como foram as provas do concurso AGU?

O concurso AGU exige conhecimentos específicos divididos por grupos para cada cargo.

Advogado da União

  • Grupo I (46 questões): Direito Constitucional, Administrativo, Tributário; Legislação da AGU; Gestão de Conflito e Governança; Direito Financeiro e Econômico; Direito Ambiental
  • Grupo II (34 questões): Direito Civil, Processual Civil, Empresarial; Direito Internacional Público e Privado
  • Grupo III (20 questões): Direito Penal e Processual Penal; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direito da Seguridade Social; Direito Eleitoral

Procurador da Fazenda Nacional

  • Grupo I (34 questões): Direito Tributário; Direito Financeiro e Econômico; Direito da Seguridade Social
  • Grupo II (34 questões): Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito Penal e Processual Penal; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
  • Grupo III (32 questões): Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Internacional Público

Procurador Federal

  • Grupo I (56 questões): Direito Constitucional; Administrativo; Financeiro e Econômico; Tributário; Seguridade Social; Direito Ambiental
  • Grupo II (30 questões): Direito Civil; Processual Civil; Empresarial; Direito Internacional Público
  • Grupo III (14 questões): Direito Penal e Processual Penal; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direito Agrário; Legislação sobre Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

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