Com informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida
Apesar da crise financeira e da ausência de convocações do último concurso Correios, a estatal conquistou uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF).
A 1ª Turma da Corte anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que exigia a substituição de temporários por aprovados em concurso de 2011.
A determinação do TST partia do entendimento de que os Correios teriam contratado mão de obra temporária em funções que deveriam ser preenchidas por concursados, aplicando o Tema 784 da repercussão geral, que garante nomeação quando há preterição de candidatos.
Se fosse mantida, a decisão obrigaria a estatal a convocar milhares de aprovados daquele concurso, mesmo após o prazo de validade ter sido encerrado.
Veja como o STF avaliou contratações temporárias dos Correios
Ao analisar o caso, o STF entendeu que não ficou comprovado que as contratações temporárias ocorreram nas mesmas vagas previstas no edital de 2011.
- O ministro Flávio Dino destacou que a manutenção da decisão poderia obrigar os Correios a demitir cerca de 20 mil temporários e contratar o mesmo número de concursados, causando forte insegurança jurídica.
- O ministro Cristiano Zanin ressaltou que a empresa já chegou a contratar mais de 2.200 candidatos do cadastro de reserva do concurso de 2011.
- O relator, ministro Luiz Fux, inicialmente acompanhava o TST, mas ajustou seu voto levando em conta os impactos da medida para a estatal.
O entendimento foi unânime: as contratações temporárias, por si só, não configuraram preterição de candidatos, afastando a necessidade de novas nomeações.
Crise afeta convocação de aprovados no concurso Correios
A decisão ocorre em um momento delicado para os Correios. A estatal enfrenta um déficit bilionário — somente no primeiro semestre de 2025, o prejuízo chegou a R$ 4,37 bilhões — e ainda não convocou os aprovados no último concurso Correios, realizado em 2024.
Atualmente, dois concursos aguardam convocações:
- Concurso da área Operacional: ofertou 3.511 vagas, sendo 3.099 para carteiro (nível médio) e 412 para cargos de nível superior.
- Concurso do SESMT: trouxe 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio/técnico e superior.
Ambos já foram homologados e seguem dentro do prazo de validade. No entanto, os aprovados continuam sem previsão de posse, o que gera frustração entre candidatos e cobranças de sindicatos.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida questionou os Correios sobre a convocação dos aprovados nos últimos concursos e se haveria um cronograma definido.
Em resposta, a empresa informou que:
“A convocação dos candidatos aprovados nos processos seletivos - para os cargos das áreas de Saúde e Segurança do Trabalho e Operação - será realizada de acordo com a necessidade da empresa e a ordem de classificação. Todas as informações serão publicadas no site oficial dos Correios, na aba dedicada a concursos públicos."
Diante da resposta, a reportagem enviou uma réplica reforçando que as vagas imediatas representam uma necessidade já identificada pela própria estatal no momento da publicação dos editais, e que, portanto, não poderiam ser condicionadas a uma nova análise de conveniência.
Correios tem novo presidente e edital incerto
A troca no comando dos Correios também gera expectativa. Emmanoel Schmidt Rondon, funcionário de carreira do Banco do Brasil, foi indicado pelo governo para a presidência da estatal.
Sua experiência em gestão e governança é vista como uma oportunidade para acelerar as convocações.
O Banco do Brasil, onde Rondon construiu sua carreira, tem histórico de chamar todos os aprovados em concursos, inclusive os que estão no cadastro de reserva. Esse perfil pode influenciar positivamente o futuro do concurso Correios, apesar da situação financeira crítica.
Agora, a grande expectativa é saber se o novo presidente dará prioridade às nomeações dos aprovados, consideradas essenciais para recompor o quadro de pessoal e garantir a continuidade dos serviços prestados pela empresa.
Enquanto isso, a possibilidade de um novo concurso Correios continua em aberto. Um superintendente da estatal chegou a cogitar um edital específico para atendente comercial, mas a crise financeira e a ausência de convocações das seleções anteriores adiaram qualquer avanço.
O cargo de atendente comercial é considerado estratégico e sua ausência no último concurso foi alvo de críticas de sindicatos e candidatos.
