Com informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida
Com um novo concurso Penal Federal previsto, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) revelou a existência de quase 70 cargos vagos disponíveis para provimento.
A maior parte das vacâncias é para o cargo de policial penal federal, com 59 postos em aberto. Para quem não está familiarizado, trata-se do antigo cargo de agente federal de execução penal, antes vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
As outras nove vagas disponíveis são para a carreira de especialista federal em assistência à execução penal. Já para o cargo de técnico federal em execução penal, a Senappen não informa a existência de cargos vagos.
Apesar desse número de cargos vagos ser passível de preenchimento, a Senappen encaminhou um pedido para a criação de 978 novas vagas. Caso a solicitação seja atendida, o total de oportunidades poderá ultrapassar mil cargos disponíveis.
A demanda foi enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contempla principalmente a carreira de policial penal federal, que concentra 746 das vagas solicitadas.
A distribuição prevista é a seguinte:
- 571 vagas para as Unidades Penitenciárias Federais;
- 100 vagas para a Força Penal Nacional;
- 75 vagas para a Escola Nacional de Serviços Penais.
Além disso, o pedido inclui mais de 190 vagas para especialista federal e cerca de 40 para técnico federal em execução penal.
Novo concurso Penal Federal depende da criação de cargos
Embora existam cargos vagos atualmente, a realização de um novo concurso Penal Federal ainda depende da criação de novas vagas por meio de lei específica.
Segundo a Senappen, os estudos técnicos que embasam a necessidade de ampliar o quadro funcional já foram concluídos. O levantamento indica que o número atual de servidores é insuficiente para atender plenamente às demandas do sistema penitenciário federal.
Entre os fatores considerados no estudo estão:
- o dimensionamento da força de trabalho;
- a necessidade de recompor o efetivo ativo;
- as previsões de aposentadorias;
- a expansão de programas estratégicos;
- e o fortalecimento da Força Penal Nacional.
O processo para criação de novos cargos foi oficialmente instaurado e está em análise no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apenas após a aprovação legislativa será possível avançar para a abertura de um novo concurso Penal Federal.
Paralelamente, a Senappen também busca autorização para ampliar o número de convocações do concurso realizado em 2020, sob organização do Cebraspe. O objetivo é elevar o limite de 25% de excedentes previsto em decreto, permitindo que mais aprovados sejam chamados.
O último continua segue vigente até maio de 2026.
Conheça o salário de um policial penal federal
A remuneração do policial penal federal é feita em forma de subsídio, em parcela única, variando conforme a classe e o padrão ocupados na carreira.
De acordo com a lei de criação da carreira, os ganhos iniciais serão:
- Classe inicial (Terceira I): R$9.012,28 (2025) e R$9.100 (2026); e
- Classe final (Especial Sênior V): R$17.632,85 (2025) e R$20 mil (2026).
Além disso, o servidor faz jus à gratificação natalina, ao adicional de férias, abono de permanência e funções comissionadas ou de chefia.
Outro benefício que pode elevar os ganhos de um policial penal federal é o auxílio-alimentação de R$1 mil, pago a todos os servidores do Executivo Federal.
