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Concurso MP ES: regulamento para edital de promotor é aprovado

O Ministério Público aprovou o regulamento do seu novo concurso MP ES para promotor, que terá a organização da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Concurso MP ES tem regulamento aprovado para edital de promotor. Foto: Lissa de Paula/ALES
quarta-feira, 20 agosto, 2025

Com informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida

O Conselho Superior do Ministério Público do Espírito Santo aprovou na última segunda-feira, 18 de agosto, o regulamento do novo concurso MP ES para o quadro de promotor.

O documento é contém informações importantes como etapas e demais informações necessárias para a seleção.

Conforme indicado pelo próprio órgão, o regulamento foi construído pela comissão do concurso MP ES junto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do concurso público.

Apesar da aprovação do regulamento, o documento ainda não foi divulgado.

Para ingressar na carreira no MP ES, será preciso possuir o nível superior em Direito e comprovar prática jurídica de, no mínimo, três anos.

No momento, a remuneração do aprovado é de R$37.765,55.

Como foi o último concurso MP ES?

O último concurso MP ES, com vagas para a carreira de promotor, foi realizado há mais de dez anos.

Sob a responsabilidade da Fundação Vunesp, o concurso de 2013 ofertou oportunidades para cadastro reserva.

Os candidatos, na época, foram avaliados por meio das seguintes fases:

  • fase 1: inscrição preliminar e prova objetiva
  • fase 2: provas discursivas
  • fase 3: inscrição definitiva
  • fase 4: prova de tribuna e prova oral
  • fase 5: avaliação de títulos.

prova objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, com as disciplinas sendo divididas por três grupos. Foram exigidos conhecimentos nas seguintes áres:

Grupo I

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Penal Militar
  • Direito Processual Militar
  • Direito de Execução Penal
  • Medicina Legal

Grupo II

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Comercial e Empresarial
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Infância e da Juventude

Grupo III

  • Direito Constitucional
  • Direito Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Previdenciário
  • Direito Eleitoral
  • Direitos Humanos
  • Direito Sanitário.

FGV também organiza edital na área de Apoio

Além de cuidar do edital para promotor, a Fundação Getulio Vargas (FGV) também será responsável pelo concurso público na área de Apoio.

Embora o contrato já esteja assinado desde o início de 2025, ainda não há previsão para a publicação do edital.

Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, o órgão informou que vem trabalhando na organização da seleção em conjunto com a banca.O edital, no entanto, só será divulgado após a conclusão das atividades de planejamento e segue sem prazo definido.

No momento, o MPES conta com 862 cargos vagos na área de Apoio.

O cargo de agente de apoio, na especialidade administrativa, é o que possui o maior número de vacâncias, com 644 cargos vagos.

De acordo com o Portal da Transparência do Ministério Público do Espírito Santo, o vencimento inicial dos cargos variam de R$2,6 mil a R$10,4 mil. Veja:

  • agente de serviço: inicial de R$2.684,23 e final de R$4.138,27
  • agente de apoio: inicial de R$5.073,26 e final de R$9.728,33
  • agente técnico: inicial de R$7.312,44 e final de R$14.022,56
  • agente especializado: inicial de R$10.453,81 e final de R$20.046,47.
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