Na última sexta-feira (8), tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CMPDDH). Os novos membros, representantes da sociedade civil e do poder público, cumprirão o mandato durante o biênio 2024/2026. O CMPDDH é um órgão colegiado, deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas de direitos humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), com a finalidade de promover e defender os direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas e reparadoras desses direitos no município de Governador Valadares.
A secretária municipal de Assistência Social, Adjani Santos Botelho, representou o prefeito André Merlo na cerimônia de posse. Ela cumprimentou os membros que encerravam o mandato, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido nos dois últimos anos e saudou os novos conselheiros. “Desejo e espero muito comprometimento de vocês que lutam pela promoção dos direitos humanos. Temos muito a fazer como conselho e gestão pública a fim de mudar a vida de muita gente”, disse.
Para o conselheiro eleito, Guilherme Saraiva Brandão, professor da UFJF/campus GV, “é no Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos que vamos conseguir ouvir as demandas da sociedade civil, tentar resolver e coordenar esforços no âmbito municipal, sempre com o apoio também do governo estadual ou até federal, para desenvolver programas e atender as questões relacionadas à dignidade da pessoa humana, igualdade de gênero, racismo, inclusão de pessoa com deficiência, todas essas questões inerentes aos direitos humanos que se destacam mais no nosso dia a dia, principalmente em relação à população mais desassistida, mais carente de auxílio e assistência”.
Representante da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), Priscila Silva Coelho Gonçalves, eleita como suplente, destacou a importância de se exercer o controle social por meio de políticas públicas referentes aos direitos humanos. “O que nos motiva a participar do conselho municipal é a sua relevância social, a sua relevância pública em atuar de forma consultiva junto ao gestor público na formulação e fiscalização das políticas de direitos humanos”, informou. E avaliou que a participação da comunidade deveria ser maior nestes processos, fortalecendo os conselhos com uma ampla representatividade social.
Política de Direitos Humanos
A política municipal de promoção e de defesa dos direitos humanos é voltada a pessoas e grupos em situação de risco pessoal e social, bem como ao atendimento de questões sociais básicas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer, direito do consumidor, profissionalização, saneamento básico, habitação, meio ambiente, assistência penitenciária, orientação e apoio sócio familiar, destinados tanto às vítimas quanto aos condenados.
A cerimônia de posse dos membros biênio 2024/2026 aconteceu no auditório Luiz Franco, 5º andar da Prefeitura.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Instituições de Ensino Superior
Titular: Edmara Carvalho de Novaes (Univale)
Titular: Guilherme Saraiva Brandão (UFJF/GV)
Suplente: Priscila Silva Coelho Gonçalves (Univale)
Suplente: Jean Filipe Domingos Ramos (UFJF/GV)
Entidades de Defesa dos Direitos Humanos
Titular: Roselmira Gomes Ferreira de Oliveira (ASMOBAP)
Titular: Laércio Martins da Cruz (ASMOBAP)
Titular: Jeremias José Pinto (Dejord)
Suplente: Enicélia Pereira Lage (Equovila)
Suplente: Patrícia Maria dos Santos (Equovila)
Suplente: João Carlos da Silva (ASPANDE)
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Hannah Colares Vasconcelos
Suplente: Camila de Oliveira Ottoni
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Silamara da Silva Peres
Suplente: Thiago Chaves Ramos
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Márcia Tavares de Moura Bonfim
Suplente: Brenda Karen dos Santos Silva
Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Arla Dias Barbosa Menezes
Suplente: Raquel Regina dos Santos Machado
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Magda Leandro
Suplente: Beatriz Bispo de Oliveira
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares
