O deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 920/2026, que cria o Programa Nacional de Saúde Mental Preventiva e Atendimento Psicossocial Prioritário para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (PRONASM).
A proposta prevê atendimento psicológico prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres que sofreram violência doméstica, além da integração entre os serviços de saúde mental e a rede de proteção às vítimas.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca ampliar o cuidado com as consequências emocionais e psicológicas da violência. Estudos apontam que vítimas desse tipo de agressão apresentam maior incidência de depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático e outros problemas relacionados à saúde mental.
“O enfrentamento da violência doméstica não pode se limitar à punição do agressor. É essencial garantir acolhimento e apoio psicológico para que essas mulheres possam superar os traumas e reconstruir suas vidas”, afirmou o deputado.
O projeto estabelece diretrizes para que União, estados, Distrito Federal e municípios atuem de forma integrada na oferta de atendimento psicossocial, priorizando mulheres em situação de violência e fortalecendo as políticas públicas de prevenção.
Segundo Hercílio Coelho Diniz, a medida também contribui para reduzir impactos sociais e econômicos associados à violência doméstica. “Quando o Estado oferece suporte psicológico adequado, aumenta-se a capacidade de romper o ciclo da violência e de promover autonomia e dignidade às vítimas”, destacou.
