Uma manhã de muitas atividades, apresentações artísticas, culturais e estandes com informações da Campanha Junho Infância de combate ao trabalho infantil.
Assim alunos de escolas das redes públicas municipal e estadual, profissionais de toda a rede de proteção da infância e adolescência e instituições parceiras do município movimentaram hoje (12), a Praça dos Pioneiros marcando o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil.
O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e parceiros.
A Secretária Municipal de Assistência Social (SMAS), Adjani Botelho Alvarenga, ressaltou a importância da mobilização. “O tema deste ano, “O Trabalho infantil que ninguém vê”, foi bem oportuno porque sabemos que existem situações de trabalho infantil invisíveis, situações que não são denunciadas.
Por isso, a importância de estarmos comprometidos com a conscientização da sociedade para conseguirmos conhecer melhor esta realidade e combatê-la”, ponderou.
A secretária explicou que, “a partir do momento que o CREAS recebe uma denúncia, a equipe realiza a busca ativa, e encaminha a família e a criança para os serviços da rede de assistência social e proteção, além de acionar também os órgãos do sistema de garantia de direitos, quando necessário”.
E frisou que o trabalho da equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é contínuo, realizado durante todo o ano, incluindo também palestras e seminários em escolas sobre o combate ao trabalho infantil.
A socióloga e técnica do Programa de Erradicação do Trabalhado Infantil (PET)/CREAS, Jussara Regina de Paiva, disse que a população está se conscientizando e sensibilizando ao combate do trabalho infantil na cidade.
“As crianças e os nossos adolescentes vivem na invisibilidade, e nós, como população, achamos muito “normal”. Passamos por isso todos os dias no nosso cotidiano, e isso é inaceitável”.
Jussara explicou ainda que a exploração do trabalho infantil acarreta a crianças e adolescentes consequências graves em suas vidas futuras, nos âmbitos psicológico e profissional.
“A criança está em fase de formação física e mental, por isto, o lugar dela é na escola. Mas muitas vezes, elas são obrigadas pelos parentes, ficam em sinais de trânsito vendendo balas, chicletes e pedindo dinheiro. Por isso precisamos do apoio da população para que todos, engajados, possamos fortalecer o combate a exploração infantil. O trabalho é árduo, mas não impossível”, frisou.
A estudante, Yrys Carolina Ramos da Silva Santos, 15 anos, fez questão de participar do evento. Aprendi que os adultos têm que respeitar o direito das crianças de brincar e estudar. “ É claro, que devemos arrumar nossas bagunças em nossas casas, mas, independentemente de tudo, o trabalho infantil é crime e precisa ser erradicado”.
Participaram da atividade na Praça, como parceiros, as Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Educação (SMED), Cultura Esporte e Lazer (SMCELT), Conselho Tutelar, e as Escolas Estadual Labor Clube e Municipal Vereador Hamilton Teodoro.
Agende aí: Seminário
No dia 25 de junho, das 13h às 18h, a campanha para a erradicação do trabalho infantil terá outro ponto alto: um seminário no Teatro Atiaia. O tema será “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente: Aspectos Jurídicos que será abordado pelo Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, Alexandre Pimenta Batista Pereira.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pereira também é professor dos cursos de Direito e Mestrado em Gestão Integrada do Território na Universidade Vale do Rio Doce (Univale). O evento é aberto à comunidade e as inscrições podem ser feitas pelo link .
CREAS/PETI
Em Valadares, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da SMAS é o equipamento responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O PETI visa retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos, da condição de exploração e trabalho precoce, além de garantir a permanência ou inserção dos mesmos na escola e fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
Menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos, são proibidos de prestar qualquer tipo de serviço.
Serviço:
Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas no:
· CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Rua Olegário Maciel, 705, Centro, quase esquina com rua Afonso Pena
Telefones para Contato: (33)3221-9551 (33)3221-3092
· Disque 100 (Direitos Humanos)
· Conselho Tutelar: 3271-5414/3221-1212/ 999748633
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares
