Hoje (2) é o Dia Nacional do Samba e, a propósito da ocasião, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), inicia também nesta segunda-feira as inscrições de pessoas físicas e jurídicas interessadas em montar blocos de rua para o Carnaval 2025. O cadastramento vai até 2 de janeiro e é obrigatório para a concessão do alvará para realização do evento.
O cadastro funciona como ferramenta de planejamento da segurança do Carnaval pelos órgãos municipais e estaduais. Posteriormente, os inscritos serão convocados para a reunião da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC) para que sejam discutidas as peculiaridades de cada um.
Para o diretor do Departamento de Cultura da SMCELT, Manoel Pereira, “os blocos de Carnaval fora de época desempenham um papel importante na cultura brasileira, levando alegria e união às comunidades em diferentes momentos do ano.
Eles resgatam a essência do Carnaval, promovendo música, dança e celebração em um ambiente descontraído e inclusivo.
Além disso, fortalecem a economia local, movimentando o turismo, comércio e o setor de eventos.
Esses blocos são uma forma de manter viva a tradição carnavalesca, oferecendo às pessoas uma oportunidade de se conectar com a cultura e renovar as energias, independentemente da época”.
A SMCELT fica na rua Afonso Pena, 3269 (prédio do Centro Cultural Nelson Mandela), Centro. Telefone/WhatsApp: 3271.3881. E-mail: smceltcultura@gmail.com.
Confira alguns requisitos para realizar seu evento:
- O organizador deverá retirar o alvará do evento temporário na Fiscalização Tributária do Município, conforme legislação própria vigente;
- Protocolar projeto para retirada de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em conformidade com a legislação vigente disponível, baseada na Instrução Normativa 33;
- Participar da Reunião da Comissão de Monitoramento de Violência em Eventos Esportivos e Culturais (COMOVEEC) e acatar as orientações definidas pelos órgãos de segurança;
- Gradear a área do evento com gradil específico e promover controle de acesso na entrada do evento com revista e detector de metal, além da contratação do número de seguranças e brigadistas definido pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros a partir das análises técnicas;
- Restituir o espaço e os equipamentos nas mesmas condições em que os recebeu; inclusive no tocante à limpeza e reconstrução ou reposição em caso de depredações ocorridas quando se tratar de bens públicos;
- Retirar alvará sanitário conforme legislação própria vigente;
- Disponibilizar a quantidade de banheiros químicos adaptados conforme legislação vigente;
- Respeitar a legislação referente ao Disque-Sossego;
- Disponibilizar estrutura de tendas para as equipes de saúde empenhadas no evento com cadeiras e iluminação para que o trabalho seja desenvolvido adequadamente;
- Fornecer informações extras à COMOVEEC ou a outros órgãos de segurança quando solicitado.
Link de cadastro: clique aqui
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
