“O Direito para o Produtor Rural” será o tema central do fórum jurídico que acontecerá nesta sexta-feira (7) em Governador Valadares. Voltado ao agronegócio regional, o evento tem como objetivo aproximar o direito do campo, fomentando debates técnicos e práticos sobre os principais desafios jurídicos enfrentados pelos produtores e empresários rurais. A programação abordará temas como riscos e oportunidades do agronegócio brasileiro, planejamento sucessório, reforma tributária, crédito rural e direito preventivo.
As atividades do fórum terão início às 13h, com encerramento previsto para as 18h, na sede da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Minas Gerais (OAB/MG), na rua Marechal Floriano, 716, Centro. As vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas, devem ser feitas pelo link https://www.sympla.com.br/evento/direito-para-o-produtor-rural--comissao-presente-no-campo/3194434. Podem participar advogados, produtores rurais, contadores, universitários e profissionais ligados ao setor do agronegócio.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Valadares, Guilherme Moraes de Castro, será um dos mediadores de painéis do evento. Para ele, essa será uma oportunidade rica de troca e aprendizagem para o público participante.
“A programação abordará, numa perspectiva jurídica e profissional, temas que fazem parte da rotina dos produtores regionais, mas que impactam diretamente sobre os seus negócios, contribuindo em qualidade e assertividade de informações e experiências”, frisou.
O fórum é promovido pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 43ª Subseção da OAB Minas Gerais, em correalização com a União Ruralista Rio Doce (URRD), e tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA).
Programação
13h-13h30: Coffee break e credenciamento
13h30-14h: Mesa de abertura
14h-14h50: “O Agro Brasil Vai Bem? Riscos e Oportunidades” – Palestrante: Bruno Balarini
14h50-15h50: “Planejamento Sucessório e Reforma Tributária no Agronegócio” – Palestrante: Mauro Pureza Rossales
15h50-16h35: “Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural” – Palestrante: Guilherme Medeiros
16h35-17h05: “Direito Preventivo no Agronegócio: Contratação Temporária e de Safra” – Palestrante: Dayse Rodrigues de Carvalho
17h05-18h: Encerramento e confraternização
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
