A aplicação dos recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) motivou perguntas de deputados, nesta quarta-feira (9/7/25), ao indicado pelo governador Romeu Zema à presidência da instituição, Carlos Alberto Arruda de Oliveira.
Ele participou de sabatina na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), conduzida por comissão especial criada para apreciar a indicação. Ao final da sabatina, a comissão especial aprovou parecer favorável à indicação, emitido pelo relator e vice-presidente da comissão, deputado Adriano Alvarenga (PP). A indicação segue agora para apreciação do Plenário em turno único.
O deputado Leleco Pimentel (PT) questionou o número de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Fapemig. O parlamentar perguntou também se os repasses à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) são inferiores aos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Ele quis saber ainda sobre a aplicação de recursos da fundação de 2020 até o momento.
O presidente da comissão especial, deputado Coronel Henrique (PL), salientou a importância dos recursos da fundação destinados à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) para o desenvolvimento do agronegócio.
Já a presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), abordou a importância da autonomia da Fapemig para o fortalecimento da instituição. Ela lembrou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/24, com essa finalidade, que tramita na ALMG.
Indicado responde questionamentos
Segundo Carlos Arruda, a Fapemig disponibiliza atualmente 8 mil bolsas. A concessão ocorre por meio de um regime de cotas a partir de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estabelecido a cada dois ou três anos.
“De fato, há menos bolsas para determinados cursos porque não estão entre os mais bem avaliados pela Capes”, explicou.
Ele disse que a ideia é ampliar mais os recursos para bolsas com objetivo de suprir a carência de profissionais qualificados do ponto de visto tecnológico.
Outro desafio do Estado, conforme contou, é manter as bolsas atrativas, já que Minas fica próximo a São Paulo, estado com bolsas com valores maiores.
Em relação a projetos de pesquisa, o indicado esclareceu que a Fapemig propõe editais. Neste ano, a fundação recebeu o recorde de 3.800 propostas. Elas são analisadas por câmaras divididas em diversas áreas do conhecimento.
Assim sendo, pesquisadores avaliam os projetos, atribuem notas e recomendam a contratação de recursos. Conforme disse, o modelo é o mesmo de todo o País e não há interferência da direção da Fapemig.
Recursos da fundação
De acordo com Carlos Arruda, a Fapemig recebe 1% de recursos da Receita Corrente Líquida do Estado desde que essa previsão constitucional passou a existir.
Isso aumentou o orçamento da fundação. Em 2020, por exemplo, foi de R$ 69 milhões, abaixo de 1% da receita corrente. Em 2024, foi de R$ 531 milhões e, para este ano, serão R$ 568 milhões.
“Minas é o terceiro estado com mais recursos investidos em ciência e tecnologia, atrás de São Paulo e Rio. E, nos dois últimos anos, a maior parte dos recursos para a área em Minas vem da Fapemig e não de órgãos federais.”
Carlos Arruda - Indicado à presidência da Fapemig
Como relatou, a fundação evoluiu bastante nos últimos anos. “Quando foi criada, há 40 anos, o foco era dedicado a área de ciências. A questão tecnológica ficava mais restrita à academia. Hoje já se aplica muito desse conhecimento no desenvolvimento de empresas inovadoras e para soluções para a sociedade”, disse.
Sobre os recursos para a Uemg e Unimontes, as universidades recebem 12% do orçamento da fundação. Ele estima que 40% desse total vá para a primeira e 60% para a segunda. De acordo com o indicado, as duas instituições estão em estágios diferentes do ponto de vista de maturidade científica. Por isso, a Unimontes apresentaria propostas mais aptas a receberem recursos.
Porém, essa realidade tenderia a mudar nos próximos anos, conforme Carlos Arruda, pois a Uemg vem se desenvolvendo e a Fapemig tem investido na qualificação de jovens professores dessa instituição para fazer frente à situação.
Ainda segundo o indicado, a Epamig recebe 8% do orçamento da Fapemig. O repasse colocaria o agro no topo dos setores mais beneficiados. Para ele, esses recursos se destinam não só a melhorar a qualidade da produção agrícola do Estado, mas também a agregar maior valor aos produtos.
Currículo
Carlos Arruda é graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado em Administração pela UFMG e doutorado em Administração pela University of Bradford (Reino Unido). Atuou na Fundação Dom Cabral.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
