O Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) chega a Governador Valadares nesta quinta-feira (16). Com o tema “Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios”, o evento é o 7º da programação de 2025, com o compromisso de levar capacitação e orientação sobre a gestão pública às administrações das cidades.
A cerimônia de abertura, às 9h, será conduzida pelo conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, com a presença de representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Governador Valadares, servidoras e servidores, sociedade civil, entre outros participantes.
O Encontro Técnico vai até esta sexta-feira (17), sempre na Univale Campus II. As inscrições para as palestras e oficinas podem ser feitas por meio do link (clique aqui).
Na programação, entram em pauta temas como ouvidoria e controle interno; consórcios e consensualismo; planejamento, transparência e finanças municipais; licitações; prestações de contas, entre outros assuntos de interesse público.
Confira a programação completa:
1º dia 16/10/2025
8h – Credenciamento
9h – Abertura (Conselheiro Presidente Durval Ângelo)
10h – Aula Magna / Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais – Silvia Araújo
12h – Intervalo para almoço
14h – A Ouvidoria, o Controle Social e a lei 13.460/17 – Luciana Raso
14h30 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais – Gabriel Castro
15h20 – Intervalo
15h40 – Conhecendo o Ministério Público de Contas – Ana Carolina de Souza e Silva
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16h30 – Gestão Fiscal Responsável – Planejamento e Transparência – Ane Marla
17h – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações – Tatiana Rosmaninho
17h50 – Encerramento
2º dia 17/10/2025
8h – Credenciamento
9h ao meio-dia – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)
Oficina 1 – Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência – Tatiana Rosmaninho
Oficina 2 – Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público – João Marcos Gomes
Oficina 3 – Obras Públicas: Fiscalização e Controle – André Lemos Mendes
Oficina 4 – Reforma Tributária nos Municípios – Gustavo Terra Elias
Oficina 5 – Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal – Igor Simões
Oficina 6 – Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município – Ane Marla / José Francisco
*Fonte: Site do TCEMG
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
