O Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) chega a Governador Valadares nesta quinta-feira (16). Com o tema "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios", o evento é o 7º da programação de 2025, com o compromisso de levar capacitação e orientação sobre a gestão pública às administrações das cidades.
A cerimônia de abertura, às 9h, será conduzida pelo conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, com a presença de representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Governador Valadares, servidoras e servidores, sociedade civil, entre outros participantes.
O Encontro Técnico vai até esta sexta-feira (17), sempre na Univale Campus II. As inscrições para as palestras e oficinas podem ser feitas por meio do link (clique aqui).
Na programação, entram em pauta temas como ouvidoria e controle interno; consórcios e consensualismo; planejamento, transparência e finanças municipais; licitações; prestações de contas, entre outros assuntos de interesse público.
Confira a programação completa:
1º dia 16/10/2025
8h – Credenciamento
9h – Abertura (Conselheiro Presidente Durval Ângelo)
10h – Aula Magna / Reforma Tributária: Mudanças, desafios e perspectivas para as finanças municipais - Silvia Araújo
12h – Intervalo para almoço
14h – A Ouvidoria, o Controle Social e a lei 13.460/17 – Luciana Raso
14h30 – Aspectos Relevantes sobre Consórcios Públicos Intermunicipais - Gabriel Castro
15h20 – Intervalo
15h40 – Conhecendo o Ministério Público de Contas – Ana Carolina de Souza e Silva
16h30 – Gestão Fiscal Responsável - Planejamento e Transparência - Ane Marla
17h – Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações - Tatiana Rosmaninho
17h50 – Encerramento
2º dia 17/10/2025
8h – Credenciamento
9h ao meio-dia – Oficinas / (10h30 às 10h45 – Intervalo)
Oficina 1 - Fase Preparatória da Licitação: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Tatiana Rosmaninho
Oficina 2 - Análise de Medidas Cautelares no TCEMG: riscos, impactos e prevenção de paralisações de contratações essenciais ao interesse público - João Marcos Gomes
Oficina 3 - Obras Públicas: Fiscalização e Controle - André Lemos Mendes
Oficina 4 - Reforma Tributária nos Municípios - Gustavo Terra Elias
Oficina 5 - Planejamento, Controle e Prestação de Contas do Orçamento Municipal - Igor Simões
Oficina 6 - Conhecendo a Gestão Fiscal do meu Município - Ane Marla / José Francisco
*Fonte: Site do TCEMG
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
