Na tarde de hoje (22), 83 famílias comemoraram a entrega das escrituras definitivas de seus imóveis por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária – Morar Legal Valadares. Moradores dos bairros Turmalina, Park Fraternidade, Conquista, Novo Horizonte, Jardim Primavera, Morro do Querosene, Santos Dumont, Monte Carmelo, e Santa Terezinha, eles receberam o documento, elevando para 2.281 famílias beneficiadas desde 2017, como resultado do trabalho conjunto entre as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento que objetivam diminuir ou zerar o déficit de imóveis ainda não regularizados no município.
O prefeito André Merlo, que conduziu a entrega dos documentos no auditório Luiz Franco, no 5º andar da prefeitura, disse que a entrega do registro definitivo dos imóveis às famílias é motivo de alegria para o governo, empenhado em regularizar a situação de milhares de famílias valadarenses.
Segundo ele, a estimativa de imóveis a serem regularizados na sede do município gira em torno de 20 mil. “Vamos continuar trabalhando e vamos ampliar a entrega de títulos porque é muito importante para garantirmos o desenvolvimento social e econômico da cidade”, garantiu.
O prefeito informou que uma das principais dificuldades na execução do programa de Regularização Fundiária está “na descrença do cidadão com o Poder Público; por não acreditarem, muitas pessoas dificultam o processo não fornecendo os documentos necessários para a avançarmos com a regularização dos imóveis”, disse.
Secretária municipal de Administração, Ísis Margareth Costa Ferreira, ressaltou que “o empenho e trabalho conjunto das equipes técnicas tem como intuito trazer dignidade aos cidadãos.
” O secretário municipal de Planejamento, Allan Heringer, destacou que a regularização fundiária está entre uma das políticas públicas mais importantes que uma gestão pode se empenhar.
“Políticas públicas voltadas à moradia mexem com os sonhos das pessoas, a maior parte dos brasileiros desejam ter a sua casa própria”, disse lembrando que além da política de regularização, a gestão municipal também executa política de moradia popular com os residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida.
O vereador Dandan Cesário, que representou o Poder Legislativo, disse ser “muito satisfatório quando se tem uma administração que preza pela qualidade de vida do cidadão que paga seus impostos e quer ter seus direitos garantidos”.
Sonhos realizados
Ivanilde Aparecida Santos, 56, dona de casa, é moradora do bairro Turmalina. Há um ano e três meses ela realizou o sonho de comprar sua casa. E agora a emoção tomou conta com a conquista da escritura de seu imóvel.
“Já chorei demais de emoção, dois grandes sonhos realizados. Tenho vizinha que demorou 30 anos para conseguir regularizar seu imóvel. Esta iniciativa da Prefeitura é boa demais. As pessoas precisam de mais políticas públicas como esta, tenho só a agradecer”, contou.
A família de Débora Pessoa dos Santos, 32, e de David Maycon Pessoa de Oliveira, 34, também comemorou. Ela, auxiliar de cozinha, e ele, pedreiro, têm dois filhos, um de 11 e outro de 3 anos.
Agora a família vive com a segurança de ter a escritura definitiva da casa em que moram, também no bairro Turmalina. Para Débora o documento tem um significado a mais.
“Esta escritura era o sonho de minha mãe que faleceu há um ano e 4 meses. Há 28 anos ela ganhou o terreno e construiu um barraco de madeira, depois construímos a casa que moramos hoje”, disse.
Para o morador do bairro Santa Terezinha, o aposentado José Ferreira de Souza, 81, os documentos de seu imóvel “representam tudo, criei minha família, meus seis filhos nesta casa e hoje já tenho bisnetos; graças a Deus agora vai sair”, disse ao se recordar dos vários governos dos quais esperou ao longo dos anos a regularização de seu imóvel.
Programa de Regularização Fundiária
A concessão da gratuidade vale tanto para a regularização fundiária quanto para o recebimento da escritura dos imóveis das famílias atendidas pela Prefeitura.
O Programa Municipal de Regularização Fundiária está amparado pela Lei Complementar 238/2018 que diz que as pessoas que possuem um único imóvel em um bairro de propriedade do município situado numa Zona de Habitação de Interesse Social (ZHIS) – e utilizá-lo para moradia – será beneficiado com a gratuidade da alienação, ou seja, não pagará ao município pelo terreno. Quem tiver mais de um imóvel receberá o benefício em apenas um deles – aquele que utilizar como sua moradia – tendo que arcar com as despesas da regularização dos outros.
PARA REQUERER A ESCRITURA GRATUITA DE SEU IMÓVEL:
- Procure a Casa de Habitação da Prefeitura para informações, situada à Rua Prudente de Morais, 386, Centro;
- Atendimento da Casa de Habitação: segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30;
- Os interessados devem residir em um dos bairros já regularizados para a concessão do benefício;
- O interessado que possuir apenas um imóvel com até 70 m², que residir nele e tiver renda familiar de até dois salários mínimos pode ainda requerer a isenção do IPTU, caso não tenha condições de pagá-lo.
Bairros já regularizados para concessão de escritura definitiva gratuita de imóveis:
- Turmalina
- Morro do Querosene
- Conquista
- Park Fraternidade
- Jardim Primavera
- Novo Horizonte
- Santos Dumont (quadras 1,2 e 10) – próximo à Açucareira
- Monte Carmelo
- Santa Terezinha
- Baguari
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares
