“O Direito para o Produtor Rural” foi tema central do Fórum Jurídico realizado na tarde desta sexta-feira (7) em Valadares. O evento, que aconteceu na sede da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Minas Gerais (OAB/MG), teve o objetivo de aproximar o direito do campo, fomentando debates técnicos e práticos dos principais desafios jurídicos enfrentados pelos produtores e empresários rurais.
Além de autoridades, o encontro contou com a participação de advogados, produtores rurais, contadores, universitários e profissionais ligados ao setor do agronegócio.
O advogado, presidente da 43ª Subseção da OAB, Dr. Arilson Fernandes Ribeiro, abriu o evento. “Este é o primeiro grande encontro realizado pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da nossa região. Este fórum é pioneiro e tenho a certeza que todos nós sairemos daqui com muito conhecimento e aprendizado”.
Segundo Maria Eduarda Magalhães, idealizadora e presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, o fórum é espaço que o setor vem buscando a muito tempo.
“O agronegócio é feito de pessoas, para pessoas que enfrentam as incertezas, as complexidades do mercado – que exige coragem, planejamento e muito trabalho. É por isso que, esse debate jurídico, tem tanta importância. É através dele, do acesso à informação, que conseguimos ampliar o entendimento do setor e desmistificar certas percepções. O conhecimento aproxima, esclarece e revela o verdadeiro valor de quem faz o agro acontecer perante a economia brasileira”.
Para o presidente da União Ruralista Rio Doce (URRD), Marcelo Texeira, o fórum é leva informações de extrema importância ao homem do campo e ressaltou o valor das parcerias para a construção de um agro mais sustentável e econômico.
“Hoje temos uma parceria sólida com a Univale, além da Prefeitura de Valadares e da OAB. Assim, junto com as entidades rurais, temos o braço jurídico, o braço acadêmico e o braço político, vamos ganhado corpo. E eu gostaria de agradecer o apoio de todas as entidades que tem nos ajudado a buscar sustentabilidade, não só ambiental, mas também econômico e social para nossas atividades.
O prefeito Coronel Sandro refletiu sobre a evolução do trabalho do campo, principalmente das questões jurídicas.
“Eventos como esse, que reúnem palestrantes gabaritados, têm o poder de abrir muitas perspectivas de conhecimento e coloca nossos produtores em condições cada vez melhores de produzir e competir no mercado que hoje que está cada vez mais seletivo”.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Valadares, Guilherme Moraes de Castro, essa oportunidade única pode trazer evolução para as pessoas do campo.
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“A partir deste evento, estamos criando um movimento que busca apresentar informações jurídicas para o produtor rural, para que eles entendam a essencialidade da produção de alimentos e de suas atividades, não só para sua existência, mas para a construção econômica do município e região”.
O fórum promovido pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, em correalização com a União Ruralista Rio Doce (URRD), contou com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA).
As palestras
A programação apresentou uma perspectiva jurídica e profissional, com temas como riscos e oportunidades do agronegócio brasileiro, planejamento sucessório, reforma tributária, crédito rural e direito preventivo.
Confira os temas abordados e palestrantes:
“O Agro Brasil Vai Bem? Riscos e Oportunidades” – Palestrante: Bruno Balarini
“Planejamento Sucessório e Reforma Tributária no Agronegócio” – Palestrante: Mauro Pureza Rossales
“Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural” – Palestrante: Guilherme Medeiros
“Direito Preventivo no Agronegócio: Contratação Temporária e de Safra” – Palestrante: Dayse Rodrigues de Carvalho.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
