“O Direito para o Produtor Rural” foi tema central do Fórum Jurídico realizado na tarde desta sexta-feira (7) em Valadares. O evento, que aconteceu na sede da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Minas Gerais (OAB/MG), teve o objetivo de aproximar o direito do campo, fomentando debates técnicos e práticos dos principais desafios jurídicos enfrentados pelos produtores e empresários rurais.
Além de autoridades, o encontro contou com a participação de advogados, produtores rurais, contadores, universitários e profissionais ligados ao setor do agronegócio.
O advogado, presidente da 43ª Subseção da OAB, Dr. Arilson Fernandes Ribeiro, abriu o evento. “Este é o primeiro grande encontro realizado pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da nossa região. Este fórum é pioneiro e tenho a certeza que todos nós sairemos daqui com muito conhecimento e aprendizado”.
Segundo Maria Eduarda Magalhães, idealizadora e presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, o fórum é espaço que o setor vem buscando a muito tempo.
“O agronegócio é feito de pessoas, para pessoas que enfrentam as incertezas, as complexidades do mercado - que exige coragem, planejamento e muito trabalho. É por isso que, esse debate jurídico, tem tanta importância. É através dele, do acesso à informação, que conseguimos ampliar o entendimento do setor e desmistificar certas percepções. O conhecimento aproxima, esclarece e revela o verdadeiro valor de quem faz o agro acontecer perante a economia brasileira”.
Para o presidente da União Ruralista Rio Doce (URRD), Marcelo Texeira, o fórum é leva informações de extrema importância ao homem do campo e ressaltou o valor das parcerias para a construção de um agro mais sustentável e econômico.
“Hoje temos uma parceria sólida com a Univale, além da Prefeitura de Valadares e da OAB. Assim, junto com as entidades rurais, temos o braço jurídico, o braço acadêmico e o braço político, vamos ganhado corpo. E eu gostaria de agradecer o apoio de todas as entidades que tem nos ajudado a buscar sustentabilidade, não só ambiental, mas também econômico e social para nossas atividades.
O prefeito Coronel Sandro refletiu sobre a evolução do trabalho do campo, principalmente das questões jurídicas.
“Eventos como esse, que reúnem palestrantes gabaritados, têm o poder de abrir muitas perspectivas de conhecimento e coloca nossos produtores em condições cada vez melhores de produzir e competir no mercado que hoje que está cada vez mais seletivo”.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Valadares, Guilherme Moraes de Castro, essa oportunidade única pode trazer evolução para as pessoas do campo.
“A partir deste evento, estamos criando um movimento que busca apresentar informações jurídicas para o produtor rural, para que eles entendam a essencialidade da produção de alimentos e de suas atividades, não só para sua existência, mas para a construção econômica do município e região”.
O fórum promovido pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, em correalização com a União Ruralista Rio Doce (URRD), contou com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA).
As palestras
A programação apresentou uma perspectiva jurídica e profissional, com temas como riscos e oportunidades do agronegócio brasileiro, planejamento sucessório, reforma tributária, crédito rural e direito preventivo.
Confira os temas abordados e palestrantes:
“O Agro Brasil Vai Bem? Riscos e Oportunidades” – Palestrante: Bruno Balarini
“Planejamento Sucessório e Reforma Tributária no Agronegócio” – Palestrante: Mauro Pureza Rossales
“Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural” – Palestrante: Guilherme Medeiros
“Direito Preventivo no Agronegócio: Contratação Temporária e de Safra” – Palestrante: Dayse Rodrigues de Carvalho.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
