A Prefeitura de Santana do Paraíso divulgou os editais de chamamento para seleção de Organização de Festivais de Cultura e Premiação para Pontos de Cultura com apoio financeiro da Lei Aldir Blanc.
O documento foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (18). As inscrições seguem até 26 de novembro de 2024.
No total, foram abertas 15 vagas para projetos de Organização de Festivais de Cultura e 7 para o edital de Premiação para Pontos de Cultura. De acordo com o edital, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras e 10% para indígenas e Pessoa com Deficiência (PcD).
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Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, empresas, microempresas, microempreendedor individual, coletivo, grupo, associação desde que formalizadas (CNPJ), com comprovação de endereço na cidade de Santana do Paraíso e que possuam natureza cultural comprovada por meio da existência de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) demonstrado nos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ato Constitutivo.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente, entre o dia 19 de novembro a 26 de novembro, por meio de formulário disponibilizado em anexo ao edital, que deverá ser enviado ao e-mail turismo@santanadoparaiso.mg.gov.br ou impresso e entregue presencialmente no prédio da prefeitura, na Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.
por Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
