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Calendário Administrativo 2024 da Prefeitura de Fernandes Tourinho

Veja os feriados e possíveis pontos facultativos.
Cidade de Fernandes Tourinho, MG. Foto: Reprodução da Internet
quarta-feira, 17 janeiro, 2024
Calendário Administrativo 2024
DATADIAFERIADOLEGISLAÇÃO
1º de Janeiro 2024SegundaConfraternização Universal (Feriado Nacional) Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002
12 de FevereiroSegundaCarnaval (Possível Ponto Facultativo) A ser definido por Decreto
13 de FevereiroTerçaCarnaval (Possível Ponto Facultativo) A ser definido por Decreto
14 de FevereiroQuartaCinzas (Possível Ponto Facultativo) A ser definido por Decreto
1º de MarçoSextaDia da Cidade (Feriado Municipal)Lei Municipal nº 78 - 23/02/1966
29 de MarçoSextaPaixão de Cristo (Feriado Nacional)Lei Federal nº 9.093 - 12/09/1995
21 de AbrilDomingoTiradentes (Feriado Nacional)Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002
1º de MaioQuartaDia do Trabalhador (Feriado Nacional)Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002
30 de MaioQuintaCorpus Christi (Possível Ponto Facultativo)A ser definido por Decreto
31 de MaioSextaCorpus Christi (Possível Ponto Facultativo)A ser definido por Decreto
7 de SetembroSábadoIndependência do Brasil (Feriado Nacional)Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002
14 de SetembroSábadoJubileu do Senhor Bom Jesus (Feriado Municipal)Lei Municipal nº 422 - 27/02/1987
23 de SetembroSegundaFesta da Cidade (Possível Ponto Facultativo)A ser definido por Decreto
12 de OutubroSábadoNossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)Lei Federal nº 6.802 - 30/06/1980
28 de OutubroSegundaDia Servidor  Público (Possível Ponto Facultativo)Art. 236, LF 8.112 - 11/12/1990 
2 de NovembroSábadoFinados (Feriado Nacional) Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002
15 de NovembroSextaProclamação da República (Feriado Nacional)Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002
20 de NovembroQuartaDia da Consciência Negra (Feriado Nacional)Lei Federal nº 14.759 - 21/12/2023
24 de DezembroTerçaVéspera de Natal (Possível Ponto Facultativo)A ser definido por Decreto
25 de DezembroQuartaNatal (Feriado Nacional) Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002
31 de DezembroTerçaVéspera de Ano Novo (Possível Ponto Facultativo)A ser definido por Decreto
1º Janeiro 2025QuartaConfraternização Universal (Feriado Nacional) Lei Federal nº 10.607 - 19/12/2002

*Obs. Quaisquer outras datas ou expedientes distintos serão definidos por Decreto Municipal

Abaixo, o arquivo em PDF para download.

por Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho

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