Mais da metade dos moradores do antigo loteamento Conquista II, no bairro Anápolis, já fizeram seus cadastros no programa de regularização fundiária “Morar Legal”, por meio do qual a Prefeitura de Caratinga entregará as escrituras – gratuitas e registradas em Cartório – a proprietários de lotes com renda mensal de até cinco salários-mínimos e que não possuem outro imóvel.
O cadastro do “Morar Legal” no Conquista foi iniciado na última quinta-feira (24/7), e segue em ritmo acelerado. O atendimento presencial dos moradores está sendo feito na Sala da Conferência, no segundo andar da Igreja de Santa Luzia, no Anápolis, das 9h às 16h, pela equipe da Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, contratada pela Prefeitura de Caratinga, por meio de licitação, para execução de todo o trabalho.
No mesmo local, além de novos cadastros, podem ser resolvidas pendências de documentos dos moradores que já preencheram o requerimento de regularização fundiária antes do seu protocolo no Cartório. O atendimento é extensivo a moradores de outras partes do Anápolis também incluídas no programa.
O antigo loteamento Conquista II, extensão do Anápolis, terá mais de 100 famílias contempladas com as escrituras gratuitas dos seus terrenos, localizados nas seguintes ruas: praça Santa Luzia (lado par, do nº 32 ao nº 96), travessa Sebastião Inácio Fernandes e ruas Avertil Ferreira e Almeida, Divina das Dores Carvalho, Ernestina Domingos de Lana, Israel Lopes Cassiano, José Felisberto (lado par), Maria Lopes de Freitas e Vereador João Horário Alves (lado par, até o nº 226).
“UMA BÊNÇÃO” – A regularização fundiária é aguarda pelos moradores como “uma bênção”, como bem definiu a dona-de-casa Renilda Mezina, que procurou o posto de atendimento do “Morar Legal” para fazer o seu cadastro na companhia do marido Paulo Sérgio e do filho Alexandre. Seu vizinho Marcos Ferreira Cunha saiu comemorando a conclusão do seu cadastro: “Esperamos muito tempo os documentos dos nossos lotes, um sonho que agora está perto de ser a realizado.”
A regularização dessa parte do Anápolis dá sequência ao trabalho que já beneficiou, até agora, mais de 100 famílias do bairro Dr. Eduardo e, em breve, concluirá mais de 1.000 unidades nos núcleos Miranda, Vale do Sol e Sebastião Cirilo, no Esplanada. No total, a Prefeitura de Caratinga pretende regularizar, por meio do “Morar Legal”, mais de 11 mil lotes nos bairros e distritos.
A área a ser regularizada no núcleo Conquista II mede o total de 22.776,12m². A maior parte da área foi loteada pela própria Prefeitura de Caratinga, em 2005, e uma menor, contígua ao núcleo, foi ocupada irregularmente ao longo dos anos. Em ambos os casos, os atuais proprietários poderão receber as escrituras definitivas em seus nomes, garantindo uma valorização dos terrenos de até 40% e proteção jurídica ao seu patrimônio.
por Prefeitura de Caratinga
