CODEMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Timóteo
Criado pela Lei 1184 de 10/01/91
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Nº. 1.184/1991, vem, pelo presente, convocar V.S.ª para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10/07/2025, quinta-feira, às 08h15 (Primeira Convocação - com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento mais um do total de seus membros, com arredondamento para baixo) e 8h30 (Segunda Convocação - com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento menos um do total de seus membros, com arredondamento para baixo), que será realizada na Casa de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada no Bairro Primavera – Timóteo/ MG, em frente à 85ª Cia de Polícia Militar, com a seguinte pauta:
1. SECRETARIA EXECUTIVA:
1.1. Abertura;
1.2. Verificação do quórum;
1.3. Leitura e Aprovação da ATA RO 12 de junho de 2025.
2. INFORMES GERAIS:
2.1. OFÍCIOS ENVIADOS PELO CODEMA:
2.2. OF 027-2025 à SUSEMA – Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB – Poligonal “Bairro Cachoeira do Vale – Núcleo II
2.3. OF 028 -2025 à SUSEMA- Licença Ambiental para Supressão Arbórea em Área Particular Santiago e Rodrigues Imóveis LTDA-ME.
2.4. OF 029-2025 à SUSEMA – Referendo do TAC do processo 6338/2024 – Edson Marques Lopes.
2.5. OF 030/2025 à SUSEMA – Finalizar a condicionante referente a reforma da casa ambiental – Incorporadora Seletiva de Imóveis – LTDA (Condomínio Villa Alpha).
3.1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
3.1. Despacho do MP
3.2. Ofício MP nº 370/2025
3.3. Ofício OAB/MG 65/2025
5. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5.1. PRO 6969/2019 – Parcelamento do Solo – GLJ Aluguel de máquinas e equipamentos – EIRELI (Vale dos Lagos)
5.2. PRO 8618/2019 – Alvará de Urbanização – Vale do Aço Imóveis
5.3. Regularização das intervenções ambientais em corpos d’água do Município.
6. ENCERRAMENTO.
Timóteo, 02 de julho de 2025
Maicon Paulo da Silveira Reis
Coordenador Ger
Fonte : PMT
