O trabalho para regularização fundiária do antigo loteamento Conquista II, extensão do bairro Anápolis, em Caratinga, começou com tudo!
Na quinta-feira à noite (dia 25), o prefeito Dr. Giovanni Corrêa apresentou à comunidade o programa “Morar Legal”, que permitirá a entrega de escrituras gratuitas e registradas em Cartórios para famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos e que não possuem outro imóvel registrado.
A arquibancada do Ginásio Poliesportivo Raymundo Anselmo – Cocão, no Anápolis, ficou lotada durante a apresentação do “Morar Legal”. O prefeito de Caratinga informou que vários núcleos já estão com projetos e documentos sendo analisados pelo Cartório de Registro de Imóveis, alguns até com data prevista para entrega das escrituras, como o distrito de Sapucaia, cujas primeiras famílias receberão seus títulos de propriedade no próximo dia 30.
Dr. Giovanni reafirmou o compromisso com a regularização fundiária como política pública de urbanismo e desenvolvimento econômico e social. “Estamos trabalhando para que, onde tiver uma família que não possui escritura do seu imóvel, o poder público possa se fazer presente com melhoramentos e com esse importante documento que confere mais dignidade e melhoria da qualidade de vida”, afirmou o prefeito.
Além do prefeito, estiveram presentes no poliesportivo do Anápolis os secretários municipais Odiel de Souza (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Manoel Vitor Dornelas (Desenvolvimento Social) e João Paulo de Paiva Ramos (Agricultura, Abastecimento e Agronegócios), além do presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Pedro Henrique Barros de Souza, do presidente e da vice-presidente da Câmara, Cleider Costa de Medeiros e Jéssica da Silveira Rodrigues, respectivamente, acompanhados dos vereadores Elzo Martins Lopes e Juarez Júnior da Silveira. Também participou do evento o escrevente do Cartório de Registro de Imóveis de Caratinga, Sérgio Moreira.
CADASTRO – Na última sexta-feira (25), teve início o cadastramento dos moradores, com atendimento presencial na Igreja de Santa Luzia (Sala da Conferência, no 2º andar), no Anápolis, das 9h às 16h. O cadastramento foi realizado também no sábado (dia 26), no mesmo horário, e segue acontecendo durante essa semana. Para o cadastro são exigidos os seguintes documentos: contrato ou recibo de compra e venda do imóvel, Certidão de Casamento (para casados, e com averbação em caso de divórcio ou óbito) ou de Nascimento (em caso de solteiros), em ambos os casos com data de emissão posterior a 2025, RG e CPF (do casal, quando for o caso), comprovante de endereço e guia de IPTU.
Os lotes que serão regularizados no Conquista II estão localizados nas seguintes vias públicas: praça Santa Luzia (lado par, do nº 32 ao nº 96), travessa Sebastião Inácio Fernandes e ruas Avertil Ferreira e Almeida, Divina das Dores Carvalho, Ernestina Domingos de Lana, Israel Lopes Cassiano, José Felisberto (lado par), Maria Lopes de Freitas e Vereador João Horário Alves (lado par, até o nº 226).
por Prefeitura de Caratinga
