Mais recursos para saúde dos manhuaçuenses, graças a assinatura do termo aditivo que dá autonomia às prefeituras para gestão de recursos da saúde, feita pelo Governo de Minas no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.
A Prefeita Imaculada e a Secretária de Saúde Ana Lígia participaram do ato, que contou com a presença do governador Romeu Zema, do presidente da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite, parlamentares, membros do Judiciário e prefeitos.
Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Manhuaçu
Com a assinatura do termo os municípios poderão remanejar as sobras dos recursos que anteriormente eram “carimbados”, ou seja, só poderiam ser gastos com um fim específico, predeterminado, para outras áreas da saúde, conforme a demanda do município.
Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Manhuaçu
Estes recursos são provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) até a data de 9 de maio de 2023.
A Prefeita Imaculada comemorou a assinatura do termo, pois isso representa mais recursos para investimentos em saúde.
“Nós estamos aliviados com esse acordo, pois a despesa com saúde é elevada e precisamos de mais recursos para sempre estar investindo em melhorias, seja na atenção primária à saúde ou na especializada, compra de equipamentos, entre outras coisas. É um momento histórico, que vem para ajudar a todos os prefeitos”.
Segundo a Secretária de Saúde, esse acordo irá trazer benefícios para a população. “Ficamos imensamente aliviados e felizes, pois isso representa que poderemos fazer mais pela saúde dos manhuaçuenses, assim como temos feito, com a construção de unidades de saúde, oferecendo novos serviços e ampliando a rede. Agora nós vamos fazer os nossos cálculos e ver o que temos de recursos, conforme as regras do termo, para fazermos o nosso planejamento”, pontuou Ana Lígia.
Histórico
O Termo Aditivo foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que contou com o apoio do Governo de Minas Gerais.
O termo é uma complementação ao Acordo da Saúde, firmado entre Governo de Minas e municípios em 2021, com participação da AMM, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, para que fosse saldada a dívida que o Estado tinha com os municípios em relação a repasses da saúde.
por Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
