DA AGÊNCIA MINAS
O Governo de Minas celebrou, nesta sexta-feira (4/7), um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolver e implementar uma estratégia de compras públicas de baixo carbono no âmbito estadual. A iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) faz parte do Plano Estadual de Ação Climática (Plac) e foi firmada com o Instituto Jataí.
A parceria auxiliará no alinhamento das contratações governamentais aos compromissos ambientais do Plac. O plano é coordenado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e busca alcançar a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa no território estadual até 2050, conforme compromisso da campanha Race to Zero.
“A minha gestão tem priorizado essas ações. Somos um governo comprometido com a sustentabilidade e com a preservação do meio ambiente, conciliando com crescimento econômico, transição energética e investimentos sustentáveis. Uma prova disso é que fomos o primeiro Estado da América Latina a aderir ao Race to Zero”, afirmou o governador Romeu Zema.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten, destacou o papel da Seplag-MG, como área meio, na disseminação da política de sustentabilidade entre os órgãos estaduais.
“Desde abril de 2025, passamos a responder por ações específicas, no âmbito do Plac, relacionadas à eficiência energética, ao uso de fontes renováveis de energia e à formulação de critérios para compras públicas de baixo carbono”, ressaltou.
Acordo
A assinatura do acordo foi celebrada em um seminário na Cidade Administrativa. Além de autoridades da Seplag-MG, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad-MG) e do Instituto Jataí, o evento também contou com representantes de todos os órgãos que atuam na área de logística e compras.
“Estamos propondo uma nova perspectiva para as compras públicas e para a gestão de logística governamental de Minas, com foco no meio ambiente e na redução da emissão de gases de efeito estufa. O acordo começa com um diagnóstico que vai avaliar nossas possibilidades de introjetar inovações que permitam uma emissão próxima do zero. Minas tem aproximadamente R$ 3 bilhões de compras públicas anuais, é a segunda maior despesa do Estado. Então temos a oportunidade de impactar de modo muito decisivo”, destacou o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias.
A iniciativa tem apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), uma organização filantrópica que apoia o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil, utilizando um conjunto diversificado de estratégias e ferramentas. A previsão é que o Acordo de Cooperação Técnica tenha duração de 18 meses, contando com as seguintes etapas:
Plac
O Plano Estadual de Ação Climática é o que define as diretrizes e ações estratégicas do Governo de Minas para o enfrentamento das mudanças climáticas para os próximos anos. O projeto conta com parcerias de organizações não governamentais globais, como Disclosure Insight Action (CDP) e Local Governments for Sustainability (Iclei), e instituições de ensino como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP).
O plano é composto por ações prioritárias e colaboração de redução, adaptação, justiça climática e inovação, com lideranças das secretarias estaduais em pequenas ações específicas. As propostas envolvem todas as temáticas necessárias para uma ação climática ampla e integrada, como iniciativas nas áreas de energia, transporte, resíduos, indústria, biodiversidade e ecossistemas, segurança hídrica, segurança alimentar e nutricional, gestão de risco de desastres, entre diversos outros.
Planejamento e sustentabilidade
Algumas ações do Plac fazem parte da Frente Logística Governamental e são de responsabilidade da Seplag-MG. Elas foram lançadas durante o evento desta sexta-feira e dentre elas se destacam:
Por meio da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, a Seplag-MG tem conduzido o Projeto Energia Verde, voltado a aquisição de energia elétrica proveniente de fontes renováveis, ao monitoramento do consumo energético e a implementação de medidas de eficiência de consumo e gestão da energia nas edificações públicas.
Outras iniciativas da secretária que estão em andamento ou em fase de planejamento e alinhadas ao Plac incluem:
