por Herculano Xavier
Olá, queridos leitores!
A crescente demanda por energia elétrica no Brasil tem leva- do ao desenvolvimento de diversas obras de infraestrutura, incluindo as linhas de transmissão (LTs), que são consideradas de utilidades públicas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Essas obras, embora essenciais para a garantia do fornecimento de energia, frequentemente geram embates entre desenvolvimento e preservação ambiental, especialmente em regiões com patrimônio natural significativo.
Em Governador Valadares, nos dias 29 e 30 de março, ocorreu um evento em defesa ao patrimônio natural com grande potencial turístico, o "Lago do Vale", localizado na Fazenda Davi Bretas. A construção de uma nova linha de transmissão levanta preocupações sobre seus impactos diretos e indiretos no meio ambiente e na inviabilização do aproveitamento do lago para turismo de lazer e esporte de aventura. A articulação entre a necessidade de infraestrutura energética e a preservação dos habitats naturais é, portanto, um desafio premente que exige um debate aprofundado sobre as melhores alternativas para a convivência harmoniosa entre progresso e conservação ambiental.
Todavia, segundo relatos dos proprietários da fazenda, a empresa CTEEP (ISA Energia), responsável pela obra, nunca os procurou durante os estudos de viabilidade da linha de transmissão, sendo surpreendidos com a imissão na posse judicialmente das áreas a serem utilizadas. De acordo com o projeto, a LT irá passar por cima do lago de quase 30 hectares, inviabilizando o uso per- manente desse ativo natural único na região.
Ainda foi apresentado no evento um projeto de um complexo turístico sem precedentes em Valadares, que contempla esportes aquáticos (pedalinhos, caiaques, stand up, motos aquáticas e boias de arrasto), tirolesas, rapel, motocross, píer, mirante 360°, restaurantes e hotelaria.
Como contrapor a perda desse potencial turístico à utilidade pública no fornecimento de energia elétrica?
Contrapor uma obra considerada de utilidade pública frente ao impacto ambiental e turístico pode ser desafiador, mas é pos- sível abordar a questão de várias maneiras. Aqui estão algumas sugestões:
Revisão do Estudo Ambiental: Solicitar uma reavaliação do impacto ambiental, mostrando que foi feito sem uma consideração adequada das dinâmicas locais e que isso infringe normas legais que exigem a participação da comunidade.
Propostas de Alternativas Sustentáveis: Sugerir soluções que sejam menos prejudiciais ao meio ambiente e ao turismo. O projeto apresentado para o aproveitamento sustentável do lago e seu entorno é um exemplo claro de sustentabilidade ambiental, social, turístico e econômico. A mudança do traçado da LT para fora da área do lago traria múltiplos benefícios para o município e a região.
Relação Custo-Benefício: Questionar se alternativas de mudança de traçado da LT mudariam significativamente os custos e benefícios da obra, destacando como a degradação ambiental pode afetar a economia local a longo prazo, especialmente em áreas dependentes do turismo.
Mobilização da Comunidade: O apoio da população local é fundamental para contestar quaisquer projetos que possam prejudicar o patrimônio natural e cultural.
Uso de Audiências Públicas: Governador Valadares já deu o primeiro passo realizando uma audiência pública na Câmara de Vereadores, mas é necessário um maior esforço político com a união de várias esferas governamentais e apartidárias em prol de um benefício comum.
Uso da Legislação: Buscar profissionais especializados para análise das leis e regulamentos relacionados à proteção ambiental e ao patrimônio turístico. Existem legislações específicas que podem ser utilizadas para contestar a obra, como a Lei de Política Municipal de Turismo nº 7617, de 19/12/2023.
Portanto, fica a indagação sobre se a economia com o traçado da linha de transmissão, mesmo sendo de utilidade pública, deve sobrepor ao prejuízo ambiental, turístico, social e econômico para a população e para o município? A empresa não deveria aceitar dialogar e estudar alternativas para o traçado LT?
Toda população pode contribuir acessando:
Instagram: @lagodovalegv
Site para abaixo-assinado: https://nolagonao.com/ Um abraço a todos!
Herculano Xavier é Engenheiro Industrial, Mestre e Doutor em Planejamento, Pesquisador/Consultor, Auditor/Fiscal. http://lattes.cnpq.br/5828911272818152
