Com informações do site oficial QConcursos Folha Dirigida
A carreira de policial penal atrai candidatos devido a estabilidade, salários atrativos e trabalho de impacto social. Mas você sabe o que é preciso para ser policial penal?
O ingresso na polícia penal ocorre exclusivamente por concurso público, nos termos da Emenda Constitucional nº 104/2019.
A EC 104/2019 incluiu as polícias penais no rol dos órgãos de Segurança Pública e definiu modo de provimento:
“O preenchimento do quadro de servidores das polícias penais será feito, exclusivamente, por meio de concurso público e por meio da transformação dos cargos isolados, dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários e dos cargos públicos equivalentes.” (Art. 4º)
Em linhas gerais, os estados e o Distrito Federal transformaram os antigos cargos de agente penitenciário em policial penal e, após regulamentação da carreira, realizam concursos com essa nomenclatura.
A seguir, veja como funcionam os concursos, atribuições, requisitos comuns e as fases de avaliação.
Como funcionam os concursos polícia penal
As Secretarias de Justiça ou Administração Penitenciária publicam um edital com vagas, requisitos, etapas e conteúdo programático.
Após a homologação, a nomeação e a posse, o servidor passa a atuar em unidades prisionais, sob regime estatutário, conforme a lei local.
O que faz o policial penal
O policial penal executa a custódia de pessoas privadas de liberdade. No dia a dia, o policial penal:
- realiza custódia de pessoas privadas de liberdade, dentro e fora das unidades;
- cumpre escoltas e transferências;
- executa revistas, controle de acesso e vigilância de perímetros;
- registra ocorrências e apoia rotinas administrativas.
A rotina exige atenção contínua, preparo físico e domínio de protocolos.
Requisitos para ser policial penal
Conforme o edital de cada estado, podem ser exigidos os requisitos abaixo:
- Escolaridade (varia conforme o estado): nível médio completo na posse ou nível superior;
- Idade mínima: 18 anos na posse;
- CNH: geralmente categoria B.
- Situação cívico-militar: quitação eleitoral e, quando couber, militar.
- Aptidão física e mental: conforme exames médicos e psicológicos.
- Idoneidade: verificação na investigação social.
Alguns estados trazem ainda estatura mínima, inexistência de tatuagens ofensivas e outros critérios específicos. Tudo deve constar no edital e em eventuais retificações.
Como são as etapas do concurso
As etapas de avaliações dos concursos para a polícia penal variam entre entes federativos. De modo geral, as fases costumam incluir:
- Prova objetiva de múltipla escolha;
- Prova discursiva (redação ou peça);
- Teste de aptidão física (TAF);
- Avaliações médica e psicológica;
- Investigação social;
- Curso de formação.
Somente após a aprovação em todas as fases e a homologação do concurso ocorre a nomeação e, em seguida, a posse.
O que pode ser cobrada nas provas dos concursos polícia penal?
Com diversos editais previstos para o segundo semestre de 2025, os concursos de Polícia Penal voltaram a atrair a atenção dos concurseiros.
Para quem já quer iniciar a preparação de forma planejada e sem perder tempo, conhecer as disciplinas cobradas nas provas anteriores pode ser fundamental.
As provas objetivas desses concursos costumam mesclar conhecimentos gerais e específicos, com destaque para Língua Portuguesa, Legislação Penal, Direitos Humanos e Raciocínio Lógico.
Concursos Polícia Penal previstos
Abaixo, confira editais de concursos para a polícia penal previstos para 2025:
Concurso Penal PB
- Instituto: Polícia Penal da Paraíba
- Situação: banca contratada
- Banca: Idecan
- Cargos: policial penal
- Vagas: 1.000
- Escolaridade: nível superior em qualquer área
- Salário: R$4.670,32
Concurso Penal SP
- Instituto: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
- Status: banca contratada
- Banca: Instituto AOCP
- Banca: a confirmar
- Vagas: 1.100
- Cargo: policial penal
- Escolaridade: nível superior
- Salário: a partir de R$4,4 mil
Concurso Penal MG
- Órgão: Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
- Status: edital publicado
- Banca: Instituto AOCP
- Cargos: policial penal
- Vagas: 1.178
- Escolaridade: nível médio de escolaridade
- Salário: R$4.631,25
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Concurso Penal PE
- Órgão: Polícia Penal de Pernambuco
- Situação atual: previsto
- Banca: a definir
- Cargos: policial penal
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: a definir
- Remuneração: R$3.900
Concurso Penal RN
- Instituto: Polícia Penal do Rio Grande do Norte
- Situação atual: previsto
- Cargos: a definir
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Vagas: a definir
- Remuneração: R$4.081,49