A importância do fortalecimento de parcerias entre a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a sociedade foi uma das mensagem de parlamentares ao comandante-geral da PMMG, coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia, durante reunião da Comissão de Segurança Pública da ALMG realizada nesta terça-feira (3/6/25), no âmbito da Prestação de Contas do Governo de 2025.
O prestação de Contas é uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza, iniciativa do Legislativo mineiro com objetivo de acompanhar a gestão do Estado em diversas áreas.
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O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PL), parabenizou o atual comando da Polícia Militar por uma atitude de “construção de pontes” com o Poder Legislativo.
O deputado Antonio Carlos Arantes (PL) elogiou sobretudo a atuação da Polícia Militar na área rural, inclusive por meio de um monitoramento integrado de produtores rurais e da Polícia Militar em diversos municípios do interior do Estado, utilizando câmeras de vídeo.
Essa iniciativa, de acordo com o comandante-geral Carlos Otoni Garcia, integra o Sistema de Cercamento Digital de cidades utilizando câmeras para monitorar os principais acessos e até mesmo um projeto de identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto, que já resultou em 470 indivíduos identificados.
Todos os parlamentares que participaram da reunião ressaltaram avanços alcançados pelo Estado na área de segurança, principalmente quando em articulação com o Poder Legislativo, inclusive utilizando recursos disponibilizados por meio de emendas parlamentares. Mas também apresentaram algumas reivindicações.
Ataque no Sul de Minas motiva cobrança
Uma das principais cobranças ouvidas pelo coronel Carlos Antônio Garcia foi com relação à situação do policial militar Emanuel Lima, que no dia 8 de abril teve que enfrentar sozinho o ataque de 30 criminosos à unidade da Polícia Militar no município de Guaxupé (Sul de Minas). O deputado Sargento Rodrigues afirmou que, apesar de o policial ter sobrevivido ao ataque com armamento pesado, ele estaria agora enfrentando dificuldades para conseguir a transferência para Polícia Rodoviária Estadual. O comandante-geral se comprometeu a analisar a questão.
O deputado Bruno Engler (PL) disse ter recebido várias queixas de destacamentos policiais que estariam sendo obrigados a utilizar coletes à prova de balas vencidos. O coronel Carlos Antônio Garcia disse que a Polícia Militar deverá receber ainda este ano um lote de coletes novos que deverão ser renovados a cada ano.
O comandante-geral afirmou que a Polícia Militar sofreu um corte de gastos de R$ 47 milhões, de um orçamento total de R$ 458 milhões, em decorrência do contingenciamento de gastos determinado pelo governo. Ele ressalvou, no entanto, que esse corte não prejudicará atividades fim, incidindo sobre despesas como ajudas de custo e diárias relativas a gastos administrativos e de treinamento.
Parlamentares solicitam reforço do policiamento em algumas áreas
Algumas das demandas apresentadas pelos parlamentares se referiram a reforço no policiamento em áreas específicas. O deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) solicitou a instalação de bases móveis no município de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A deputada Chara Biondini (PP) fez solicitação semelhante com relação à orla da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte.
O deputado Sargento Rodrigues também encaminhou queixas de policiais militares que estariam encontrando dificuldades para obter atendimento credenciado de saúde nos municípios de Betim e Contagem, na RMBH. Também salientou a necessidade de um dimensionamento adequado dos contingentes distribuídos em cada unidade da Polícia Militar.
No balanço apresentado durante a reunião, o comandante da Polícia Militar afirmou que no início do ano que vem deverão entrar em atividade 3.102 novos soldados, elevando o efetivo total da PMMG de 37.576 para 40.024.
Até 30 de abril deste ano, a Polícia Militar contabilizou, de acordo com o coronel Carlos Antônio Garcia, 15 denúncias de assédio moral, resultando na instalação de oito inquéritos, quatro deles já concluídos. Também houve 661 casos de abuso de autoridade denunciados, resultando na instauração de 449 processos, 196 deles concluídos.
A redução dos índices de criminalidade também foi destacada pelo comandante-geral. Segundo ele, comparando os mesmos períodos de 2024 e 2025, houve uma redução de 7,41% no número de mortes violentas, 11% nos homicídios consumados, 26% nos feminicídios e 28,9% nos crimes violentos contra a pessoa.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
