A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/11), a Operação “EGEIA V”, com o objetivo de identificar e prender criminosos envolvidos em crimes de abuso sexual infantojuvenil. Foi cumprido em Governador Valadares/MG mandado judicial de busca e apreensão, expedido pelo Juízo da 2ª Vara Federal.
A medida decorre de investigação em ambiente cibernético que identificou o armazenamento e compartilhamento pelo investigado de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Durante o cumprimento do mandado, o indivíduo foi preso em flagrante delito por estar na posse de material contendo registros de abuso sexual de crianças e adolescentes — crime considerado hediondo, conforme a legislação brasileira.
A Polícia Federal ressalta a importância da participação da sociedade na denúncia de toda e qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes.
Embora o termo “pornografia” ainda conste na legislação brasileira (art. 241-E da Lei nº 8.069/1990 – ECA) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional tem adotado a expressão “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual infantojuvenil”.
Essa nomenclatura reflete de forma mais precisa a gravidade e a violência infligidas às vítimas desses crimes devastadores.
A Polícia Federal reforça o alerta aos pais e responsáveis quanto à importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes sobre os riscos presentes tanto no mundo virtual quanto no físico.
Conversas abertas sobre os perigos da internet, o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, além do acompanhamento próximo das atividades online, são medidas fundamentais de proteção.
