Nesta quarta-feira (19), o plenário do Legislativo Municipal será palco de debate sobre a criação e estruturação formal do GAR-VD (Grupo de Articulação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). A audiência pública, de autoria da vereadora Fernanda Braz (DC), ocorrerá a partir das 17h.
A reunião vai servir ainda para definir estratégias de implementação das políticas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar em Governador Valadares, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
Para aprofundar as discussões sobre a efetividade da rede de enfrentamento e para a definição de medidas concretas que garantam proteção e assistência às mulheres em situação de violência, foram convocados representantes dos seguintes órgãos que integram o GAR-VD:
- Poder Executivo;
- Poder Legislativo;
- Poder Judiciário;
- Ministério Público;
- Defensoria Pública;
- Polícia Civil;
- Polícia Militar;
- Superintendência regional de Saúde;
- Superintendência Regional de Ensino;
- Conselho Tutelar;
- 43ª Subseção da OAB;
- UFJF-Campus Valadares;
- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc);
- Polícia de Prevenção à Criminalidade;
- Corpo de Bombeiros;
- Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep);
- Universidade Vale do Rio Doce (Univale).
