O prefeito de Valadares, André Merlo, se reuniu, na manhã desta terça-feira (22), com integrantes do escritório de advocacia britânico, Pogust Goodhead, que representa os atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, numa ação movida na Inglaterra.
Segundo a sócia e advogada da Pogust Goodhead, Céline Barnwell, a reunião foi muito importante porque Governador Valadares é um dos maiores municípios atingidos em Minas Gerais presentes na ação inglesa.
“Essa gestão sempre direcionou esforços para resolver da melhor forma para os municípios e para as pessoas jurídicas e físicas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Foi uma reunião muito produtiva”, destacou Céline.
A advogada levou ao prefeito atualizações sobre o julgamento do caso na Inglaterra, que teve início nesta segunda-feira (21), no qual será decidido se a BHP foi responsável, à luz das leis civis e ambientais brasileiras, pelo rompimento da barragem.
“O julgamento de responsabilidade que acaba de começar em Londres é um momento decisivo. A BHP será confrontada pela sua conduta negligente e terá que responder formal e publicamente pelas consequências devastadoras que as comunidades atingidas sofrem até hoje”, disse.
O prefeito André Merlo relembrou que o acordo celebrado à época da tragédia, por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi insuficiente para reparar os impactos devastadores da lama da Samarco e aguarda o desfecho dos processos em curso tanto no Brasil, por meio de uma repactuação que está em curso, quanto na Inglaterra.
Foto: Divulgação PMGV
“Chegamos num momento agora, que o Brasil todo está assistindo, que é a repactuação. Foi feito um TTAC na época da tragédia, isso há quase 9 anos, que não contemplou plenamente os atingidos, os municípios e o meio ambiente. Então, nos reunimos com o escritório inglês que nos representa para avaliarmos os cenários. Em algum momento, seja com a nossa gestão ou com a que assumirá Valadares a partir de 1º de janeiro, teremos que decidir pela repactuação aqui no Brasil ou pela ação inglesa, já que a gente entende que as empresas causadoras da tragédia não vão aceitar indenizar aqui, através da repactuação, se existir a ação no exterior. Será uma decisão de cada município e teremos um prazo de quatro meses para definir o que é melhor para Valadares. Então, vamos esperar o texto da repactuação e, assim, analisar com os nossos advogados e também os da Inglaterra para ver o que é melhor para Governador Valadares”, disse André Merlo.
Sobre a ação na Inglaterra
A ação na Inglaterra foi iniciada, em 2018, para atender aos moradores de cidades atingidas pela lama, incluindo também prefeituras, empresas, associações, comunidades indígenas e quilombolas, instituições religiosas e autarquias. Ao todo, a ação coletiva é movida por mais de 620 mil pessoas.
Sobre a tragédia de Mariana
A barragem de Fundão, da Samarco, empresa pertencente à Vale e a BHP, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, despejando no meio ambiente mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, contaminando o Rio Doce e afluentes até chegar no Oceano Atlântico. O acidente tirou a vida de 19 pessoas e ainda atingiu, direta e indiretamente, 49 cidades.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
