por Luciana Gross/JCGV
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (9), no auditório Luiz Franco, 5º andar da Prefeitura, foi apresentado pelo prefeito Coronel Sandro, o vice Mourão e o secretariado, um panorama detalhado sobre a situação encontrada ao assumir a gestão municipal.
O vice-prefeito, José Bonifácio Mourão, abriu a coletiva agradecendo a imprensa e disse que o objetivo do encontro era de informar a população como a atual gestão encontrou a Prefeitura.
Na sequência, o presidente da Câmara, vereador Alê Ferraz, também se pronunciou dizendo que o legislativo tem trabalhado diuturnamente para trabalhar por Governador Valadares.
O prefeito Coronel Sandro disse que, tão logo as informações foram sendo levantadas e concluídas, a gestão achou por bem já informar os dados para a população.
Segundo ele, a situação é caótica e de "terra arrasada", resultado de problemas que se arrastam há anos e que não foram bem conduzidos, talvez por medo ou receio de ferir alguns interesses, mas, que apesar disso, lutará para manter os interesses do povo de Valadares. Completou dizendo que durante os cem primeiros dias, a administração municipal reunirá as informações e adotará ações para colocar os serviços públicos de forma a atender adequadamente as pessoas e que nenhuma informação será omitida.
O quadro atual é de que as receitas não são suficientes para cobrir as despesas, principalmente em despesas projetadas que posteriormente serão divulgadas. Coronel Sandro afirmou que a situação exige austeridade, para que as receitas cubram as necessidades da população.
O prefeito também anunciou, que no próximo dia 20/01, já serão anunciadas medidas que serão tomadas e algumas até já estão em curso. Veja as principais medidas anunciadas pelo Prefeito:
"Haverá suspensão e proibição de quaisquer horas extras, sendo que no ano passado (2024), o custo de horas extras chegou a R$16 milhões de reais, ficando de fora dessa proibição as eventualidades para profissionais da área da saúde e educação, caso seja necessário, evitando a descontinuidade de prestação desses serviços. Suspensão do decreto que ampliou a concessão de subsídio da empresa de transporte coletivo, elevando o custo anual para mais R$6 milhões de reais, onde a prefeitura pretende conversar mais detalhadamente com a empresa, tendo uma visão mais clara do transporte público de Governador Valadares, analisando planilhas, custos, verificando gratuidades, melhoria de serviços, ampliação de linhas de ônibus, construção de pontos de ônibus, que precisariam ser cobertos. Depois disso, será analisado a ampliação ou revogação do decreto se fará necessário, aumento ou não desse subsídio. O decreto foi assinado nos últimos dias de mandato do prefeito da gestão anterior e a suspensão do decreto será de 90 dias. Haverá ainda hoje (9), a assinatura de decreto de situação de emergência na área da saúde."
"Na educação, são cerca de 20 mil alunos, e o ano letivo precisa começar em fevereiro. Há alguns dias, após o dia 1/1, com um prestador de serviço que suspendeu a prestação de serviço do sistema informatizado da gestão da educação de Governador Valadares, sob a alegação de que o contrato foi expirado e se não houvesse a renovação do contrato, a suspensão aconteceria dia 31, como aconteceu. Nessa suspensão, a empresa se apropriou temporariamente dos dados e informações que são sobre professores, alunos, escola etc. A Prefeitura solicitou da empresa a devolução dos dados, que foram devolvidos, mas com muitas inconsistências. Por isso, todo o processo de contratação de professores para 2025 será de forma manual e presencial, já que não há confiabilidade no banco de dados. Esse sistema pertencia e foi desenvolvido por um ex-funcionário do município lotado na Secretaria Municipal de Educação. A empresa tinha tramitado nos últimos dias do governo anterior, um contrato que essa empresa queria assinar com o município no valor de R$4 milhões de reais, para a prestação de um serviço de um que o município já é proprietário total ou parcial do sistema. Esse é mais um prejuízo, mas já encontramos outra empresa que vai absorver essas informações e fazer todo o esforço para que as aulas comecem no tempo certo, mas corremos o risco de atraso. É uma situação gravíssima e que já acionamos medidas para que haja responsabilização".
"Na área administrativa, na área de Recursos Humanos, no mês de dezembro, último mês da gestão anterior, já com dados consolidados, são 4.070 funcionários efetivos, 5.084 funcionários contratados, cargos precários criados para contratações emergenciais. Hoje, o quadro de servidores e de agentes comissionados, são 338, que inclui desde secretários, diretores, gerentes, coordenadores, chefes de departamento e etc. Temos 20 servidores pensionistas que recebem do município por decisão judicial, que ainda estão com processo em andamento e não estão vinculados ao Iprem, são vinculados ao município. O total de funcionários 9.512 em dezembro de 2024. O valor da folha de pagamento em dezembro de 2024 foi de R$58 milhões e 600 mil reais e de horas extras, R$16 milhões e 700 mil reais. O passivo em relação aos servidores públicos a ser considerado para o futuro, que diz respeito a progressão, que está previsto em lei, na remuneração, que está em dez meses de atraso. Nós vamos sentar com a representação dos servidores para propor soluções com transparência e respeito. Se devemos, vamos pagar. O que vai nos impedir de fazer é a falta de capacidade de pagamento ou outras prioridades."
"Hoje, segundo a Secretaria de Administração, nós temos em vigor e ativos, 242 contratos de prestação de serviços de bens e produtos. A situação detalhada será feita na próxima coletiva (dia 20/1) para a análise de cada um dos contratos, priorizando os mais importantes, alguns serão extintos, prorrogados ou em vigência."
"Na Secretaria de Assistência Social, já foram identificados problemas, já que todos os setores lá carecem de melhorias, como integração entre os setores o que produz falha na comunicação interna, precisa de melhorias e obras no albergue, que está sem condições adequadas para receber as pessoas. O CRAS do São Raimundo e Jardim do Trevo, sem estrutura adequada. Para a população de rua, o espaço para receber essas pessoas está totalmente deteriorado, falta mão de obra. Por isso mesmo eles não querem ficar lá, preferindo ficar na rua."
"Na Secretaria de Cultura e Esporte, mesma coisa. Eu chamo a atenção aqui para o Teatro Atiaia, hoje funciona o piso, a galeria e três andares superiores, não estão em uso e completamente deteriorados e são espaços que serviriam para acomodar a administração, mas isso não foi feito."
"Na Secretaria de Desenvolvimento, tem termos de ajustamento de conduta que não são cumpridos adequadamente, mas o que mais me preocupa é em relação a aproveitar a vantagem que a Sudene nos deu e que não soubemos aproveitar. Nós recebemos anteriormente que foram feitos encontros com empresários da cidade, mas temos que contar com o mundo, trazer também empresas de fora. Havia um ambiente muito hostil para que novas empresas viessem para Governador Valadares, vamos simplificar essas situações, empresas como a Arroz Flora e outras, queriam vir, mas não encontraram condições adequadas e agora vão ter."
"Na Secretaria de Fazenda, que é considerado o coração da administração, de onde saem e são administrados todos esses recursos, hoje nós não teríamos condições de tomar nenhum empréstimo, já que faltou boa administração com o dinheiro, portanto, ninguém quer nos emprestar. Há uma dívida tributária de R$654 milhões, de pessoas físicas e jurídicas com o município, que nunca foram adotadas as medidas necessárias e adequadas para serem cobradas."
"Na Secretaria do Meio Ambiente, Pecuária, Agricultura e Abastecimento. O Restaurante Popular, que é de responsabilidade dessa secretaria, está temporariamente desativado. A empresa que prestava esse serviço entrou em conflito com a gestão anterior, e cada parte alegava suas razões. Mas o espaço do local, segundo verificamos, não está adequado, está deteriorado. O pregão que aconteceria no dia 7/1 nós tivemos que suspender, porque não tem espaço adequado para funcionamento e a empresa que a geria a deixou em situação deplorável. A Prefeitura irá cobrar da empresa que seja responsabilizada pelos danos causado e reestabelecer o funcionamento o mais rápido possível. Outras áreas relativas ao meio ambiente, como áreas de conservação, Parque Municipal, Pico da Ibituruna etc, serão repassadas no próximo encontro."
"Sobre a Secretaria de Obras e Serviços, a frota de veículos são de 57 automóveis e 44 estão inoperantes, 25 máquinas pesadas, e 18 das 25 estão quebradas, uma frota de 57 caminhões e 31 estão quebradas, 14 caminhonetes e 6 delas estão quebradas e as poucas que funcionam estão em péssimo estado. Cinco empresas que prestavam serviços na área de asfaltamento, lixo, máquinas pesadas locadas etc, abandonaram as obras. Medidas serão tomadas juridicamente para que os trabalhos retornem. A empresa que fornece o combustível para a frota foi regularizada e já está prestando o serviço. A estrutura de trabalho da secretaria está em estado deplorável e que o objetivo é melhorar para mais conforto aos funcionários. Todos os prédios públicos de todas as secretarias estão em péssimo estado".
"Na Secretaria de Planejamento, uma empresa foi contratada para fazer a elaboração de escrituras de imóveis e regularização fundiária. O valor do contrato é de R$1 milhão 640 mil reais e a previsão era para fazer 3.700 escrituras mas só foram entregues 142 escrituras. Não tem condição desperdiçar tanto dinheiro. A justificativa da empresa contratada é que o setor de regularização fundiária não tinha efetivo suficiente para atender. Há uma questão muito séria dos sistemas informatizados, principalmente o de emissão de notas fiscais, a empresa não entregou os serviços onde chegou a ser instalado total ou parcialmente ainda assim recebeu um termo aditivo de R$1 milhão e 300 mil reais. Isso é gravíssimo porque prejudica comércio e todos os que emitem nota, o que impede até mesmo a geração de receitas para a cidade."
"Já o SAAE, em relação a receita gerada pela outorga da venda o valor preciso foi R$ 385 milhões, mas com os rendimentos e aplicações o valor foi R$ 408 milhões. O saldo em conta deixado desse recurso pela administração anterior, que foi entregue em conta específica, exclusiva, restou em caixa 6 milhões. Foi escrito em resto a pagar, com resto a pagar, R$ 12 milhões. Resumindo, todo o recurso foi utilizado e ainda ficou um saldo negativo que vamos ter que pagar com recursos oriundos de outras receitas. Mais de 70% foi utilizado em obras e urbanismo, secretaria de Administração e Fazenda e o próprio SAAE, mas não pagou a dívida do próprio SAAE. Foi contratada uma auditoria exclusiva para esclarecer o investimento dos recursos. Há créditos a receber e também dívidas a pagar. Por isso essa estrutura do SAAE ainda foi mantida. Locação desnecessária de imóveis, revisão de contratos etc, funcionários sem função, sendo que na transição para a outorga de concessão, os funcionários efetivos ficaram sem função e eles precisam ser realocados e bem aproveitados. A Prefeitura vai buscar junto a empresa Aegea buscar reavaliar alguns pontos e metas do contratos que são excessivamente onerosos, correndo risco de insustentabilidade da concessão e prestação dos serviços que estão deficientes. Teremos uma série de reuniões para isso. Ou seja, o contrato foi "muito ruim" para o povo."
"Na Secretaria de Saúde, eu considero a pasta mais caótica e a que mais incomoda. O Hospital Municipal está com estrutura caótica, deplorável, sucateado. Eu estive lá visitando e a estrutura é muito ruim, resultado de um descaso, ou por negligência ou má fé, mas ainda estamos investigando."
André Merlo contesta
No fim da tarde de hoje, em sua rede social, o ex-prefeito André Merlo contestou as declarações do prefeito Coronel Sandro. Em nota, André Merlo afirmou:
A gestão do ex-prefeito André Merlo destaca que a transição de governo foi conduzida com total transparência. A nova gestão teve acesso completo às informações financeiras, contratuais e aos projetos em andamento, permitindo decisões conjuntas sobre renovações ou suspensões de contratos.
Rejeitamos a estratégia de marketing "terra arrasada", que cria uma imagem de calamidade inexistente. Transformamos a educação pública em referência nacional, mantivemos o sistema de saúde resolutivo e funcional, renovando equipamentos e aparelhos e avançando com as obras até o último dia de mandato.
Mesmo lidando diariamente com um orçamento deficitário, entregamos a cidade na melhor situação fiscal dos últimos 20 anos, sempre valorizando o trabalho dos nossos servidores, incluindo nomeados e contratados para atender os milhares de usuários dos sistemas públicos de saúde, educação, assistência social, obras, cultura e esporte, inclusive nos finais de semana.
No mais, desejamos que este governo, que dá seus primeiros passos, encontre o equilíbrio e o foco necessários para trabalhar pelo povo. Governador Valadares precisa seguir forte, com avanços a serem mantidos e ampliados, independentemente de estratégias políticas que desviem a atenção do trabalho que precisa ser feito.
Matéria atualizada às 18h30min para acrescentar a nota do ex-prefeito André Merlo
