Na noite de ontem (20) a Escola Municipal Augusto Soares Cunha sediou o começo de mais uma rodada de audiências públicas sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB). Na ocasião, os moradores do Vila Parque Ibituruna acompanharam atentamente às explicações dos representantes da Prefeitura e da empresa P. Avelar Engenharia sobre como vai funcionar o projeto de regularização, além de poderem tirar dúvidas. No início do ano, a Prefeitura juntamente com a empresa Legaliza Brasil já havia promovido audiências públicas em outros pontos da cidade.
De acordo com o consultor Alexandre Martins, que atua junto à administração municipal e é especialista em REURB, são inúmeros os benefícios da regularização fundiária.
“Entre outros benefícios de ter o título da propriedade nas mãos está a valorização dos imóveis com facilidade de compra e venda, acesso a crédito para construir e reformar, além de acesso a serviços públicos essenciais como água, luz e esgoto”, enumerou.
A diretora do Departamento de Habitação, Amanda Helena de Oliveira, destacou a importância da população participar das audiências.
“Para realizarmos a regularização fundiária, precisamos da adesão da população. É importante que as pessoas compareçam às audiências, esclareçam suas dúvidas, entendam como vai funcionar todo o processo - até para que elas tenham segurança de que podem apresentar seus documentos aos agentes”, enfatizou.
A engenheira civil e gerente de projetos da empresa P. Avelar Engenharia, Mayara Terolti, detalhou os passos do processo de regularização fundiária.
“Depois das audiências, faremos um levantamento das áreas com drones e em terra e, então, os nossos agentes coletarão as coordenadas geográficas para fazer o georreferenciamento. Com base nesses dados, vamos verificar as informações junto aos beneficiários para a elaboração de um estudo urbanístico que, após finalizado, será enviado ao cartório - que fará a análise de toda a documentação e, por fim, gera o título com a matrícula do imóvel”, explicou.
O segurança aposentado, José Pereira, gostou bastante da audiência.
“Achei ótimo, porque eles mostraram os uniformes que os cadastradores vão usar, que estarão identificados com crachá, que não cobrarão nada, nem ficarão com cópia dos nossos documentos. Passaram os telefones de contato em caso de mais dúvidas. Isso é bom, porque evita de cairmos em golpe”, declarou.
A doméstica Edna Pereira Souza também saiu satisfeita da reunião. “Foi muito esclarecedora. Tiraram todas as dúvidas e olha que não foram poucas”, comentou.
Para participar do processo de regularização fundiária é necessário estar dentro dos núcleos urbanos informais delimitados e aguardar a visita do cadastrador, tendo que apresentar os seguintes documentos: documentos pessoais (RG, CPF do titular, RG e CPF do cônjuge e de cada morador do imóvel, comprovante de renda ou contracheque do último ou penúltimo mês), comprovante de estado civil, documento do imóvel e conta de água ou luz do último ou penúltimo mês.
Confira a programação das próximas audiências públicas:
Hoje (21), 19h – Núcleos Santo Antônio e Mãe de Deus
Local: Escola Municipal Maria Elvira do Nascimento – Rio-Bahia, 2500, Mãe de Deus.
Quarta (22), 19h – Núcleos Jardim do Trevo e Santa Paula
Local: Escola Municipal Vereador Hamílton Teodoro – Av. Edson Sirino Campos, 145, Jardim do Trevo.
Quinta (23), 19h – Núcleos Vila União Ipê e Jardim Vera Cruz
Local: Escola Municipal Laura Fabri (Anexo) – Rua Bicuíba, 520, Jardim Ipê.
Sexta - feira (24), 19h – Núcleo Baixa do Quiabo no Santa Rita
Local: Escola Municipal Dona Lina Martelli – Av. Washington Luís, 2941 – Santa Rita.
29/10/2025 (quarta-feira), 19h – Núcleos Azteca 2ª Etapa e Atalaia 2ª Etapa
Local: Escola Municipal Marilourdes Nunes Coelho – Av. Cantídio Ferreira da Silva, 250 – Atalaia.
30/10/2025 (quinta-feira), 19h – Núcleo São Raimundo
Local: Escola Municipal Ronaldo Perim – R. Granada, 368, São Raimundo.
31/10/2025 (sexta-feira), 19h – Núcleo Alto Sir
Local: Escola Doutor Antônio Ferreira Lisboa Dias – R. João Calvino, 322, Conjunto Sir.
3/11/2025 (segunda-feira), 19h– Núcleo Altinópolis
Local: Escola Municipal Maria Elvira do Nascimento – Rio-Bahia, 2500, Mãe de Deus.
4/11/2025 (terça-feira), 19h – Núcleo Jardim Pérola
Local: Escola Municipal João XXIII – R. Agripino Ribeiro dos Santos, 216, Jardim Pérola.
5/11/2025 (quarta-feira), 19h – Núcleo Estrada do Penha
Local: Escola Municipal Vereador João Dornellas – R. Cinco, S/N, Penha.
Novas audiências para demais bairros serão divulgadas em breve. Acompanhe os canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
