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sexta-feira, 8 agosto, 2025

Prefeitura sanciona Lei do Sinal Musical para as escolas de Valadares

O alarme escolar deve ser substituído por sinal musical, contribuindo para um ambiente mais inclusivo, onde os alunos se sintam seguros e confortáveis para aprender
Lei do Sinal Musical. Foto: Reprodução da Internet

Sabe a clássica sirene estridente das escolas? Pois é: ela será aposentada em Governador Valadares. Agora, o aluno terá como aviso do intervalo, do início e término de aulas, um sinal musical. A medida é determinada pela Lei nº 7.821, sancionada dia 29 de julho e publicada em 4 de agosto no Diário Oficial do Município. O objetivo é proteger as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Muitas crianças com TEA possuem hipersensibilidade auditiva, o que significa que sons altos e intensos podem causar desconforto, ansiedade e até mesmo crises. Segundo a secretária municipal de Educação, Nair Freitas, “algumas escolas municipais de Valadares já estão utilizando o sinal musical. Esse tipo de sinal contribui para um ambiente escolar mais inclusivo, onde todos os alunos se sintam seguros e confortáveis para aprender”.

As sirenes e alarmes devem ser substituídos gradativamente em estabelecimentos das redes pública e privada da cidade. De acordo com a lei, o sinal musical escolhido deve ser suave, agradável e ter volume adequado para não causar desconforto aos alunos com TEA. Os novos estabelecimentos de ensino também precisam aderir à lei.

Esse movimento também é visto em outras cidades do Brasil, como por exemplo, Santos (SP), Uruguaiana (RS) e Ipatinga (MG). Em maio deste ano, o governador do Estado, Romeu Zema, também sancionou a Lei nº 25.261, segundo a qual instituições de ensino de rede pública e particular de Minas Gerais deverão aderir ao sinal musical até o início do ano letivo de 2026.

por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social

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