Na última terça-feira (25/2), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 892/2023, de autoria do deputado estadual Enes Candido (Republicanos).
A proposta amplia a equipe multiprofissional de cuidados paliativos no estado, incluindo fonoaudiólogos, nutricionistas, dentistas, farmacêuticos, auxiliares e técnicos de enfermagem, conforme a necessidade de cada paciente.
Além disso, o projeto assegura que os cuidados paliativos sejam ofertados na unidade hospitalar em que o paciente estiver internado, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos que enfrentam doenças graves ou em estágio avançado.
Para o deputado Enes Candido, a iniciativa representa um avanço significativo na humanização da assistência à saúde.
“Os cuidados paliativos são fundamentais para proporcionar mais conforto e bem-estar aos pacientes e suas famílias. Esse projeto busca fortalecer a rede de atendimento, garantindo um suporte mais amplo e qualificado”, destacou.
Com a aprovação em 1º turno, o projeto agora segue para a votação em 2º turno na ALMG antes de ser encaminhado para sanção.