O Projeto de Lei (PL) 2.984/24, sobre a instalação de semáforos inteligentes, recebeu aval da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Reunidos nesta terça-feira (4/11/25), os parlamentares seguiram o parecer do relator, deputado Rodrigo Lopes (União), favorável à proposta na forma do vencido, ou seja, como havia sido aprovada em 1º turno pelo Plenário, com mudanças em relação ao texto original.
De autoria da deputada Amanda Teixeira Dias (PL), a proposição trata da implementação de sistemas de semáforos inteligentes em municípios do Estado com população superior a 150 mil habitantes. Entre os objetivos, está a otimização do fluxo de trânsito, a redução da emissão de gases poluentes e a contribuição para a melhoria da mobilidade urbana.
Semáforo inteligente é um dispositivo de sinalização de trânsito equipado com sensores, câmeras e sistemas de controle automatizado. Com isso, permite a adaptação do tempo de abertura e fechamento de sinais conforme o volume de tráfego em tempo real.
O texto do vencido mantém o incentivo à instalação dos equipamentos, sugerindo acréscimo na Lei 21.733, de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. A matéria está pronta para ser avalizada em definitivo.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
